Veja por que ambientalistas defendem veto do Ibama sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Segundo especialistas, exploração de petróleo na região pode atrapalhar pesca de comunidades indígenas, dinâmica de aves e levar a incidentes com outros países em caso de vazamento

Ambientalistas comemoraram a decisão do Ibama de negar licença ambiental para a Petrobras explorar um bloco de petróleo na foz do Rio Amazonas, o que impactaria, segundo eles, da biodiversidade marinha passando pela dinâmica de aves até riscos diplomáticos caso houvesse vazamento de óleo.

Daniela Jerez, analista de políticas públicas do WWF-Brasil, explica que, ainda que não acontecesse nenhum acidente, o fluxo de embarcações e as perfurações necessárias já seriam suficientes para atrapalhar a rotina dos peixes, provocando mudanças de luminosidade e mais ruídos.

Um dos primeiros impactos seria no modo de vida da população indígena da região, que depende da pesca para se alimentar. Para ela, até mesmo a pesca comercial do Pará poderia ser afetada.

Apesar disso, a exploração na região tem entusiastas, como o próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pela possibilidade de levar o Brasil a um pico de produção de petróleo nos próximos seis anos.

A foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, uma área de mais de 2.200 quilômetros de litoral do Norte e Nordeste, próximo à Guiana. Pelos cálculos do WWT-Brasil, em caso de vazamento de petróleo, o óleo chegaria ao país vizinho em menos de dez horas, provocando uma crise diplomática.
 

O porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil, Marcelo Laterman, aponta que o local abriga os manguezais da Costa Norte, que são o maior cinturão de manguezais do mundo, além do grande sistema de recifes da Amazônia, descoberto apenas em 2016. Um acidente petrolífero, então, poderia comprometer todo esse ecossistema.

— Temos que pensar onde o Brasil quer estar nesse mundo que se coloca diante da crise climática. Nós somos uma grande potência em recursos renováveis — diz Laterman. — Não é garantia que seja uma reserva com essa potência que se fala. Tratam como um baú de ouro o que pode se tornar um vetor de muitos problemas.

Mais de 200 blocos previstos
A Petrobras ainda pode argumentar e pedir que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, reconsidere a decisão. No entanto, a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, acha difícil que ele volte atrás. Ela ainda destaca que a estatal não apresentou estudos necessários para demonstrar que o empreendimento é viável ambientalmente, mesmo depois de várias possibilidades abertas pelo instituto para complementação de informações.

Ela ainda destaca que a estatal não apresentou estudos necessários para demonstrar que o empreendimento é viável ambientalmente, mesmo depois de várias possibilidades abertas pelo instituto para complementação de informações.

— É importante entender o Bloco 59 inserido num contexto em que poderia haver muitos outros blocos na Foz e nas demais áreas da Margem Equatorial. Há mais de 200 blocos previstos para a Margem Equatorial — comenta Suely.

A especialista opina que o governo deveria ter feito mapeamento das áreas aptas ou não para a exploração de petróleo antes do leilão de blocos.

O estudo anterior ao licenciamento, porém, já está previsto na portaria 198 de 2012. Na época, diante da inviabilidade de fazer estudos de maneira rápida para projetos em andamento, criou-se uma regra de transição que permitia a inclusão de blocos por manifestação dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, mesmo sem levantamentos de impacto ambiental finalizados.

— A portaria já tem mais de dez anos. O problema é que fizeram da exceção a regra geral, usada até hoje — critica Daniela Jerez, do WWF-Brasil.