Após veto do Ibama na Foz do Amazonas, Petrobras pode explorar petróleo na Guiana, diz Prates

Ao Estadão, presidente da estatal critica licença negada para testes na Margem Equatorial, que outras nações já exploram. Fontes disseram ao Globo que a companhia comprou informações de leilão no país vizinho

Após a decisão do Ibama de não conceder licença para que a Petrobras inicie a perfuração do primeiro poço na região que fica próxima à foz do Rio Amazonas para pesquisar reservas de petróleo, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirmou que considera investir na exploração de áreas da chamada Margem Equatorial que pertencem à Guiana e ao Suriname.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Prates afirmou que ainda fará esforços para obter a licença do Ibama para os planos na Foz do Amazonas, mas informou que já tem um plano de desmobilização da sonda e dos equipamentos mobilizados pela companhia para a região, o que o Ministério de Minas e Energia pediu que seja adiado.

No entanto, o executivo indicou ao Estadão que a empresa pode participar de prospecções na Guiana e no Suriname, países que também têm áreas com potencial petrolífero na chamada Margem Equatorial. A produção de petróleo na Guiana tem chamado a atenção das petroleiras no mundo por seu rápido crescimento e lucratividade.

“Nós temos a possibilidade de voltar a nos internacionalizar um pouco em relação à Guiana, em relação a outros lugares. Talvez, diante da impossibilidade de furar na foz (do Rio Amazonas), a gente possa testar alguma coisa na Guiana e Suriname. A pena é que lá a gente vai ser mais um, a qui a gente é a estatal do pedaço, é a host company a anfitriã. Por enquanto é só uma ideia, uma conversa interna”, afirmou Prates.

A declaração confirma os sinais de que a Petrobras pretende participar de leilões de áreas de petróleo na Guiana, conforme publicou hoje O GLOBO. Segundo informações de fontes da estatal, a companhia brasileira comprou dados sísmicos da região antes da rodada de licitações de 14 blocos preparada pela Guiana, cuja data final de apresentação de propostas vai até 15 de julho.

O leilão ocorrerá no modelo de partilha, como é feito no pré-sal do Brasil, no qual parte dos ganhos vai para o caixa do governo. Procurada, a Petrobras não comentou.

‘Boom’ econômico
A exploração de petróleo na Margem Equatorial, faixa costeira no norte da América do Sul voltada para o Caribe, provocou na Guiana um dos maiores avanços econômicos recentes no mundo.

O pequeno país encravado no extremo norte do continente trocou o posto de um dos mais pobres por uma das maiores rendas per capita da América do Sul em menos de uma década, com projeções de ultrapassar a Venezuela como maior produtor sul-americano em breve.

A produção de petróleo estimada para 2023 no país é de 318 mil barris por dia, segundo consultorias internacionais, embora fontes do setor apontem que o número atual já gire em torno de 500 mil.

As mesmas projeções indicam que o país deve atingir a produção de 1,5 milhão de barris entre 2030 e 2031 — enquanto fontes ouvidas em reserva por O GLOBO dizem que a marca de 1 milhão deva chegar antes do previsto.

Erros atribuídos à gestão passada
Ainda na entrevista ao Estadão, Prates atribuiu falhas nos documentos apresentados pela empresa ao Ibama no pedido de licença para a Foz do Amazonas, apontadas pelo equipe técnica do órgão, a decisões tomadas no governo passado.

Ele ressaltou que o poço seria perfurado em alto mar, a 175 quilômetros da costa e que a estatal não tem qualquer registro de vazamento em poços de perfuração. “É um registro histórico exemplar”, afirmou. Acidentes como o da Baía de Guanabara, em 2000, foram provocados por rompimentos em dutos e unidades de armazenamento de óleo.

Na noite de ontem, a Petrobras disse que exercerá seu direito de apresentar um pedido de reconsideração ao Ibama até o dia 24. Segundo a estatal, o objetivo “é demonstrar o atendimento de todas as exigências reiteradamente apresentadas pelo órgão licenciador federal no curso do processo de licenciamento.”

A empresa disse ainda que vai manter a sonda e toda a estrutura na Foz do Amazonas, como foi pedido pelo ministro de Minas e Energia, até o dia 29 deste mês. Após esse período, se não houver uma definição do Ibama, a companhia vai desmobilizar as estruturas.

Se for mantido o veto do Ibama, a exploração de petróleo em toda a região será comprometida, avaliam especialistas. Isso pode forçar a Petrobras a adotar um caminho parecido ao trilhado pelos franceses: explorar petróleo em países vizinhos, sem “manchar” a agenda ambiental nacional.

Ao proibir a exploração de petróleo em seus territórios — incluindo a Guiana Francesa — por questões ambientais, a França empurrou sua principal petroleira para projetos no Suriname, onde, apesar da expectativa de existência de poços de petróleo volumosos, até o momento as prospecções indicam maior potencial para gás natural.

Tensão política
A decisão do Ibama desencadeou tensões política em Brasília. De acordo com aliados do presidente Lula, assuntos de governo que envolvem a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a quem o Ibama está subordinado, são tratados diretamente por Lula, pela relação sensível que ela tem com o presidente.

Lula e Marina se reaproximaram na campanha eleitoral, após mais de uma década separados. O então presidenciável aceitou incluir no programa de governo uma série de propostas ambientais de Marina, incluindo uma visão transversal capaz de submeter projetos de impacto econômico ao crivo ambiental.

Em 2008, Marina deixou o governo e, mais tarde, o PT, por discordâncias com Lula sobre questões ambientais. O principal ponto de atrito foi o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Recentemente, ela disse ver os riscos ambientais da Margem Equatorial da mesma forma como olhou para Belo Monte.

Aliados de Marina não veem espaço para pressões internas sobre ela. Os motivos apresentados são os de que o parecer do Ibama foi totalmente baseado em critérios técnicos, o que não abriria margem para questionamentos, e que Lula tem se empenhado em fazer defesa enfática sobre a proteção do meio ambiente em suas viagens internacionais.

Já Marina tem evitado se pronunciar sobre o tema, para evitar acusações de interferência no órgão de fiscalização ambiental. Na última quarta-feira, à GloboNews, disse que o tema era “muito complexo”, mas que o Ibama tomava decisões estritamente técnicas.

Diante desses fatos, para interlocutores, Marina estaria livre de questionamentos, apesar das críticas vindas do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que pediu desfiliação da Rede, partido fundado pela ministra.

Sobre a tensão nos bastidores, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao GLOBO que não recebeu ligação de nenhum político pressionando-o a reverter o veto ao licenciamento ambiental. Segundo ele, a Petrobras não conseguiu comprovar a viabilidade ambiental do projeto:

"Foi uma decisão técnica. O Ibama pediu oito vezes complementação para tentar encontrar uma saída, e a Petrobras não conseguiu demonstrar viabilidade disso."