Para Pacheco, demanda por queda de juros é "justificada", mas deve seguir "critério técnico"

Presidente do Senado adotou postura cautelosa em discurso, e diz que o "tempo vai dizer" se se tornar órgão independente foi decisão acertada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pregou, nesta segunda-feira (22), aquilo que descreveu como uma defesa "equilibrada" da redução da taxa de juros no Brasil. Para ele, a queda da taxa precisa ser perseguida ativamente, mas com respeito de critérios técnicos. Ele disse ainda que o Senado está pronto para avaliar e aprovar o novo arcabouço fiscal ainda no primeiro semestre.

"Temos que buscar, respeitando a opção que fizemos pela autonomia do Banco Central e respeitando os critérios técnicos e de fundamentos científicos dos economistas e daqueles que compõem o Banco Central, fazer um apelo para que a nação brasileira e suas instituições encontrem o caminho possível, o mais rápido possível, para a redução da taxa básica de juros , de forma gradativa, sem movimentos bruscos", afirmou o senador.

A declaração foi dada em seminário promovido pelo jornal Folha de S.Paulo, do qual participaram o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a economista Leda Paulani, professora da USP, estes dois antagonistas, o primeiro a favor e a segunda contra a autonomia do Banco Central.

Pacheco conta que participou, como parlamentar, de todo o processo de discussão e formulação da lei de autonomia do BC, diz que não quer ter a "prepotência" de dizer que foi uma decisão 100% acertada, mas crê que ela foi.

"Eu confio na decisão que tomamos, mas quem vai dizer isso de fato é o tempo. Ao se maturar a autonomia do Banco Central ao longo do tempo num recorte histórico mais alargado, ao longo de anos, nós vamos ter então a compreensão se dos anos 1965 até 2021 em que o BC não foi juridicamente autônomo e independente, se vivemos tempos melhores ou piores a esses anos que se seguiram após 2021", disse o senador.

Pacheco argumentou que o princípio que baseou a lei da autonomia da autoridade monetária foi aquele de blindar instituições "de estado" das instabilidades "de governo" que podem mudar com o sabor da ideologia predominante no momento. O senador usou como exemplo a aprovação de vacinas durante a pandemia.

"Faço um paralelo em relação ao enfrentamento da pandemia no país em que ocorreu das coisas mais vexatórias da nossa história, que foi o negacionismo da gravidade do vírus, com personagens do governo negando a doença e fazendo campanha contra a vacinação. Imaginem se nesse contexto nós tivéssemos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) coadunando essa politica de governo, estando subordinada a ele, sem autonomia e sem a sua independência", acrescentou Pacheco.

Arcabouço fiscal no 1º semestre
Para o senador, porém, a demanda por uma taxa de juros menor não pode ser comparada com algo indesejável, como o veto a vacinas.

"O descontentamento é absolutamente justificado em boa parte da sociedade, do governo e do Congresso Nacional em que eu me incluo, em relação à taxa básica de juros a 13,75% ao ano", afirmou.

Segundo ele, o preço de manter os juros no atual patamar seria o de comprometer o programa de governo aprovado pelo eleitor.

— Nós compreendemos que, no momento atual que o Brasil vive, num novo governo com apelo social forte, com o enfrentamento a problema sociais graves que temos no nosso país, com a necessidade premente de fazer a economia acelerar, gerar emprego para combater fome e miséria e exclusão, obviamente que a taxa a 13,75% por ano é inibidora desse projeto de governo do presidente eleito e de sua equipe econômica — disse.

Sobre arcabouço, Pacheco disse que o projeto deve ser aprovado neste semestre:

- Não posso dar um prazo, porque depende de a Câmara nos enviar o projeto, mas vamos analisar e estamos preparados para ter uma votação ainda no primeiro semestre. Tenho convicção de que tanto a Câmara quanto o Senado vão aprovar o projeto.

A expectativa é de que a votação do novo arcabouço fiscal no plenário da Câmara ocorra na quarta-feira. Em encontro com Lula, em março, Pacheco se comprometeu a dar celeridade ao novo arcabouço fiscal no Senado.