Marina diz que licenciamento foi negado à Petrobras e decisão sobre foz do Amazonas vai ser cumprida

Ministra do Meio Ambiente reforçou posição do Ibama

Após reunião na Casa Civil, no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira, a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, disse que todas as decisões de exploração de petróleo precisarão passar por avaliação da área ambiental.

- A partir de agora fica estabelecido o cumprimento da lei. Todas as frentes de exploração de petróleo passarão pela avaliação ambiental estratégica. O que a Petrobras vai fazer é decisão da Petrobras. O pedido de licença feito anteriormente foi negado. Importante a decisão que vai ser cumprida portaria estabelecida em 2012 para grandes projetos de impacto ambiental - disse a ministra.

Marina se reuniu com Rui Costa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Ministério de Minas e Energia, Alexandre Padilha, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Segundo Marina Silva, a decisão do Ibama foi técnica, e unânime por parte de 10 técnicos do órgão:

- O parecer do Ibama, considerando a posição unânime de 10 técnicos que fizeram a análise do pedido de licença para fazer a perfuração de um poço exploratório foi parecer contrário, e a partir de agora o que está estabelecido é o cumprimento da lei - afirmou.

A Foz do Amazonas é uma das regiões da chamada Margem Equatorial, que abrange todo o litoral norte e alcança a do Rio Grande do Norte, no Nordeste. A região é considerada ambientalmente sensível por reunir grande quantidade de fauna e flora marinha, além de concentrar grande parte dos manguezais do país.

A negativa do Ibama gerou tensão política entre o Ministério de Minas e Energia e o Meio Ambiente. No Palácio do Planalto, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, tentou mediar a disputa em duas reuniões com Marina e Silveira, mas preferiu deixar a mediação para Lula, que embarcou de volta ao Brasil logo após a coletiva.

Alckmin conversou a sós com cada um dos ministros, sem a presença de assessores. Silveira e Marina não se cruzaram pelos corredores do palácio.

Após a decisão do Ibama, a Petrobras chegou a informar que iria retirar os equipamentos localizados na Foz do Amazonas. Silveira orientou a estatal a manter a estrutura por ora. Depois, a Petrobras confirmou que vai recorrer da decisão do Ibama.