Sônia Guajajara considera "retrocesso" retirada de atribuições em ministérios

Pasta inédita foi criada por Lula ao assumir a Presidência, em 1° de janeiro

Uma reestruturação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será votada no Congresso, pode retirar dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente atribuições importantes para cumprir as metas climáticas de Lula, alertaram suas titulares nesta quarta-feira (24).

"Um grande retrocesso, é tirar os povos indígenas do protagonismo e vai totalmente na contramão do que o presidente Lula está defendendo que é reconhecer, valorizar e garantir a participação dos povos indígenas também nos espaços de tomada de decisão", disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em entrevista por telefone à AFP.

A pasta inédita foi criada por Lula ao assumir a Presidência, em 1° de janeiro, e recebeu a atribuição de demarcar territórios indígenas protegidos por lei.

A iniciativa foi elogiada por ambientalistas que consideram estes territórios uma importante ferramenta na luta contra o desmatamento e as mudanças climáticas.

Porém, a reestruturação depende da aprovação do Congresso, já que se trata de uma medida provisória, enviada pelo presidente para análise do Legislativo.

Apesar das alianças com alguns grupos de centro-direita, o governo Lula não tem maioria garantida em todos os temas.

A medida sobre a estrutura do governo será votada nesta quarta-feira por um comissão da Câmara de Deputados, com emendas importantes, antes de seguir para o plenário das duas casas na próxima semana.

O relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões, do MBD-AL (aliado do governo), fez alterações no texto e propôs que a demarcação de terras fique a cargo do Ministério da Justiça. Também prevê modificações nas atribuições do Ministério do Meio Ambiente, retirando de sua responsabilidade a gestão do Cadastro Ambiental Rural e das águas.

Para Guajajara, as mudanças buscam satisfazer a "bancada ruralista" do Congresso, associada à agroindústria, setor acusado de promover a ocupação de terras indígenas.

"Vai enfraquecer" a imagem internacional do Brasil, alertou.

"O mundo está esperando essa mudança de posição de governo na questão ambiental e climática e a criação do ministério foi uma sinalização dessa mudança (...) Se você esvazia o ministério da principal pasta, com certeza é um prejuízo também para o governo e para o Brasil no cenário internacional", acrescentou.

"Isso pode criar gravíssimos prejuízos aos interesses econômicos, sociais e ambientais do nosso país", destacou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em suas redes sociais.