Lula nomeia aliados de Moraes para duas vagas no Tribunal Superior Eleitoral

Presidente escolheu os nomes poucas horas após os ministros do Supremo enviarem uma lista com quatro candidatos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quarta-feira (24) os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes escolhidos foram Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares. Ambos são professores de direito da Universidade de São Paulo (USP) e próximos do presidente da Corte Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.

A nomeação por Lula se deu em tempo recorde, poucas horas depois que o Supremo Tribunal Federal enviou ao presidente da República uma lista com quatro candidatos. O anúncio das nomeações foi feito pelo próprio Moraes ao término da sessão do Supremo nesta noite.

Os dois escolhidos por Lula tomarão posse no TSE para um mandato de dois anos, nas vagas destinadas à advocacia. Eles vão suceder os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que deixaram o tribunal neste mês. O TSE é composto por sete integrantes.

Os outros dois nomes que constavam da lista, e que foram preteridos, são os das advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), e Edilene Lobo, de Minas Gerais. A inclusão das duas mulheres na lista havia sido um pleito das ministras do STF Rosa Weber e Cármen Lúcia, que têm defendido maior diversidade nos tribunais superiores.

Vagas
As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.