Governo Lula se compromete em vetar repasse de verbas do Sesc e Senac

Proposta no PLV destina 5% dos recursos das instituições para a Embratur

Na última quarta-feira (24), o líder do governo no Senado Federal, Jacques Wagner, fez uma declaração afirmando que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se comprometeu a vetar futuras reduções dos recursos do Senac e do Sesc. 

Os artigos artigos 11 e 12 do Projeto de Lei 09/2023 desviariam 5% da arrecadação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O veto era necessário para a aprovação da Medida Provisória nº 1.147/2022, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Jacques Wagner enfatizou que o compromisso foi feito pelo presidente Lula durante uma reunião realizada no mesmo dia, e que o compromisso seria cumprido. O senador Izalci Lucas pediu, em plenário, a confirmação de que o governo também auxiliaria na manutenção do veto aos artigos na Câmara dos Deputados, e Wagner reafirmou que o acordo seria cumprido para que o veto não fosse derrubado posteriormente.

A relatora do PLV 09/2023, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), apresentou o acordo no plenário do Senado, e o líder do governo, Jacques Wagner, garantiu publicamente que o governo e o presidente Lula estão dispostos em “tirar essa preocupação do Sistema Sesc e Senac”.

José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), expressou gratidão em nome de todos os brasileiros pelo trabalho realizado pelo Governo Lula. Ele também ressaltou a atuação incansável dos senadores que apresentaram requerimentos em defesa do Sesc e do Senac. 

Tadros anunciou que a CNC, responsável pela administração superior e defesa institucional e jurídica do Sesc e do Senac, irá colaborar com a Embratur para elaborar um plano de trabalho visando impulsionar o turismo brasileiro. “O nosso Sistema não pode transferir recursos líquidos, pois a finalidade e o foco são a qualidade de vida e a capacitação da mão de obra do trabalhador. Dessa forma, vamos auxiliar, dentro deste foco, a Embratur. Todos saem ganhando, mas quem ganha mais é o Brasil”, ressaltou o presidente da CNC.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, evidenciou a relevância do Senado como um espaço de diálogo e entendimento. Ele disse que trabalharão em conjunto para criar um plano de desenvolvimento do turismo, levando em consideração todas as instituições envolvidas, pois “turismo é emprego, crescimento do PIB, e o Brasil tem um potencial enorme”, comentou.

Na última quarta-feira (24), o líder do governo no Senado Federal, Jacques Wagner, fez uma declaração afirmando que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se comprometeu a vetar os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023. 

Esses artigos desviariam 5% da arrecadação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O veto era necessário para a aprovação da Medida Provisória nº 1.147/2022, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Jacques Wagner enfatizou que o compromisso foi feito pelo presidente Lula durante uma reunião realizada no mesmo dia, e que o compromisso seria cumprido. O senador Izalci Lucas pediu, em plenário, a confirmação de que o governo também auxiliaria na manutenção do veto aos artigos na Câmara dos Deputados, e Wagner reafirmou que o acordo seria cumprido para que o veto não fosse derrubado posteriormente.

A relatora do PLV 09/2023, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), apresentou o acordo no plenário do Senado, e o líder do governo, Jacques Wagner, garantiu publicamente que o governo e o presidente Lula estão dispostos em “tirar essa preocupação do Sistema Sesc e Senac”.

José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), expressou gratidão em nome de todos os brasileiros pelo trabalho realizado pelo Governo Lula. Ele também ressaltou a atuação incansável dos senadores que apresentaram requerimentos em defesa do Sesc e do Senac. 

Tadros anunciou que a CNC, responsável pela administração superior e defesa institucional e jurídica do Sesc e do Senac, irá colaborar com a Embratur para elaborar um plano de trabalho visando impulsionar o turismo brasileiro. “O nosso Sistema não pode transferir recursos líquidos, pois a finalidade e o foco são a qualidade de vida e a capacitação da mão de obra do trabalhador. Dessa forma, vamos auxiliar, dentro deste foco, a Embratur. Todos saem ganhando, mas quem ganha mais é o Brasil”, ressaltou o presidente da CNC.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, evidenciou a relevância do Senado como um espaço de diálogo e entendimento. Ele disse que trabalharão em conjunto para criar um plano de desenvolvimento do turismo, levando em consideração todas as instituições envolvidas, pois “turismo é emprego, crescimento do PIB, e o Brasil tem um potencial enorme”, comentou.