Secretário-geral da ONU manifesta preocupação por lei "contra homossexualidade" em Uganda

A norma prevê penas severas para pessoas envolvidas em relações entre pessoas do mesmo sexo e para aqueles que "promovem" a homossexualidade

O secretário-geral da ONU, António Guterres, está "muito preocupado" com a promulgação pelo presidente de Uganda de uma "lei contra a homossexualidade", considerada uma das mais repressivas do mundo, disse o seu porta-voz nesta terça-feira (30).

"Estamos muito preocupados com a promulgação da lei contra a homossexualidade em Uganda. O secretário-geral foi muito claro sobre isso e continua instando os Estados-membros a respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos", afirmou Stéphane Dujarric.

Guterres "chama mais uma vez todos os países a descriminalizarem as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e pessoas transgênero. Para ser claro, ninguém deve ser penalizado, preso, por causa de quem ama", acrescentou.

Quanto às consequências dessa lei nas atividades da ONU no país africano, "nossa equipe no país continua interagindo com o governo para avaliar qual será o impacto", indicou Dujarric.

"A Unaids [Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids] expressou preocupação com o impacto na luta contra a propagação do HIV/AIDS, mas, obviamente, cada agência [da ONU] tomará as decisões que forem necessárias dentro de seu mandato para ver se suas atividades podem ou não continuar", acrescentou.

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, aprovou a lei repressiva apesar dos avisos de seus parceiros internacionais. A norma prevê penas severas para pessoas envolvidas em relações entre pessoas do mesmo sexo e para aqueles que "promovem" a homossexualidade.