MP dos Ministérios: veja como fica a estrutura do governo Lula após Câmara aprovar texto
Medida ainda precisa ser chancelada pelo Senado, o que deve acontecer nesta quinta-feira
A Câmara terminou de aprovar na madrugada desta quinta-feira a medida provisória que reestrutura os ministérios. O texto que passou pelos deputados manteve o mesmo número de pastas definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva originalmente, mas mudou a organização interna delas. O Senado ainda precisa votar o texto, o que deve acontecer nesta quinta-feira.
Veja as principais mudanças feitas pela Câmara.
Marina Silva (Meio Ambiente) perde Agência Nacional de Águas (ANA) para Waldez Goes (Integração Nacional).
Marina Silva (Meio Ambiente) perde sistemas de informações Saneamento Básico (Sinisa) e de Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para Jader Filho (Ministério das Cidades).
Marina Silva (Meio Ambiente) perde CAR para Esther Dweck (Ministério da Gestão).
Sonia Guajajara (Povos Indígenas) perde influência sobre demarcação de terras para Flávio Dino (Ministério da Justiça).
Funasa é recriada e vai para o Ministério da Saúde. Decisão representa perdas para o Ministério das Cidades, que absorveria as principais funções com a extinção.
Casa Civil perde a coordenação das atividades de inteligência federal para o GSI.
Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, foi o principal afetado. A pasta perdeu a Agência Nacional das Águas (ANA) para o ministro da Integração Nacional, Waldez Goes, e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a ministra da Gestão, Esther Dweck.
Além disso, Marina também deixou de ter a responsabilidade sobre os sistemas de informações Saneamento Básico (Sinisa) e de Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para o ministro das Cidades, Jader Filho. Waldez é aliado do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e Jader é da cota do MDB na Esplanada.
Povos Indígenas
Por sua vez, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, deixou perdeu influência sobre a demarcação de terras indígenas para o ministro da Justiça, Flávio Dino.
O enfraquecimento das duas pastas representa uma derrota na agenda ambiental e de defesa dos povos indígenas, que são temas caros à base do governo, que é de esquerda.
Casa Civil
Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, perdeu a coordenação das atividades de inteligência federal, que passou para o Ministério do Gabinete de Segurança Institucional. A medida enfraquece a Agência Brasileira de Inteligência, que continua na Casa Civil, mas com limitações e dá poder ao GSI.
Funasa
Outra ação que terá efeito a partir de sexta-feira é a recriação da Funasa. A MP sobre o assunto não será votada. O relator da MP dos Ministérios, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tentou incluir a extinção no texto, mas a Câmara excluiu isso do texto.