Carla Zambelli é condenada a pagar R$ 20 mil em indenização por vídeo de apoio a Bolsonaro
Tribunal de Justiça da Bahia rejeitou apelação da deputada e manteve sentença favorável ao cantor e compositor Manno Góes, dono do hit "Milla" usado em vídeo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) rejeitou nesta terça-feira a apelação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e manteve a condenação da parlamentar pelo uso da música "Milla" em um vídeo de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Zambelli terá que indenizar o cantor e compositor baiano Manno Goés em R$ 20 mil por danos morais.
A ação decorre de um vídeo publicado pela deputada em seu canal do Youtube após uma manifestação na avenida Paulista que ocorreu no dia do trabalhador (1° de maio) de 2021. Na ocasião, Zambelli estava no trio elétrico e convidou apoiadores a repetirem o bordão "eu autorizo". O cantor e intérprete de "Milla", Netinho, estava com ela e cantou o hit. Os direitos autorais pertencem ao compositor.
À Justiça, Manno Goés informou que pediu a remoção do conteúdo em diversas ocasiões. Por este motivo, anteriormente, a 3ªVara Cível de Salvador já havia dado esta sentença. "Ainda que a finalidade principal do vídeo tenha sido o registro da manifestação e não a reprodução da obra, não se pode eximir a requerida da responsabilidade pela divulgação desautorizada da gravação, conduta essa que se agrava pela manifesta recusa em deletar o vídeo das suas redes sociais, apesar dos reiterados pedidos para que o fizesse".
Esta condenação se soma a outras decisões judiciais contra Zambelli. No final de abril, a parlamentar divulgou uma vaquinha e pediu contribuição de seus apoiadores para pagar indenizações.