Suécia implementa nova lei antiterrorismo, e espera convencer Erdogan a destravar sua adesão à Otan

País nórdico deseja se transformar no 32º integrante da aliança, mas Turquia veta ingresso demandando ação mais dura contra grupos curdos que considera terroristas

A Suécia espera que seus planos de se tornar a 32ª integrante da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) volte aos trilhos nesta quinta-feira, após suas leis antiterrorismo mais duras até o momento entrarem em vigor. A expectativa é que a medida dê o impulso necessário para que o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, aprove o acesso do país nórdico à aliança encabeçada pelos Estados Unidos, fundada no fim da Segunda Guerra para conter o avanço da influência soviética em direção ao Ocidente.

A iniciativa, que transformará em crime a participação em qualquer grupo terrorista, almeja fazer frente àquela que é vista como principal razão para o governo turno vetar o ingresso sueco na aliança: Ancara considera que a nação pleiteante não age suficientemente para conter grupos terroristas curdos, argumentando que Estocolmo concedeu refúgio a extremistas e supostos participantes do golpe fracassado de 2016 contra o presidente Recep Tayyip Erdogan.

Segundo os suecos, as novas medidas finalmente cumprirão a última pendência restante sob um acordo assinado no ano passado que abre caminho para a ratificação. A decisão de deixar de lado 78 anos de uma política de neutralidade na disputa entre o Ocidente e Moscou veio após a invasão do presidente russo, Vladimir Putin, na Ucrânia, que eclodiu em fevereiro do ano passado.

"Nós cumprimos o que nos comprometemos a fazer e, portanto, também é hora da Turquia começar o processo de ratificação e cumprir sua parte do acordo" disse o chanceler sueco, Tobias Billstrom, em uma entrevista na semana passada em Estocolmo. "A Suécia cumpriu todas as partes do memorando."

A vizinha Finlândia se juntou à aliança em abril, mais que dobrando a fronteira da Otan com o território russo, apesar de suecos e finlandeses terem inicialmente concordado em fazer todo o processo em conjunto. Se a Suécia se juntar ao grupo, a expansão da Otan englobará toda a região nórdica e grande parte do Mar Báltico, estratégico para o Kremlin.

Vinte e nove dos 31 integrantes da Otan — além dos turcos, a Hungria do primeiro-ministro Viktor Orbán também é um entrave — já ratificaram a entrada sueca, mas Estocolmo está confiante de que conseguirá os avais que faltam até a cúpula da aliança marcada para o meio de julho em Vilnius. Com a atenção de Erdogan concentrada em formar um novo Gabinete após sua reeleição no segundo turno no fim de semana, contudo, a tarefa pode ser difícil.

Uma declaração que demonstre a intenção de aprovar a candidatura sueca pode ser uma opção para Ancara, mas Billstrom deseja o selo formal antes da reunião no mês que vem:

"Eu e todo o governo vamos trabalhar pela adesão completa à Otan até Vilnius" afirmou o chanceler. "Se não houver ratificação até Vilnius, pode levar semanas ou até meses, até que o Parlamento turco reabra após o verão."

Na quinta-feira (1°), o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse que as leis mais duras da Suécia devem ser vistas como sinais de que o país está "entregando" suas promessas, o que "apenas destaca a importância de garantir que a Suécia se torne uma integrante o mais rápido possível". Às margens de uma reunião dos ministros de Relações Exteriores do grupo em Oslo, ele afirmou que irá em breve a Ancara.

Também na Noruega, Billstrom disse que o processo de adesão "nunca foi uma corrida de 100 metros, mas uma maratona". Ele afirmou que seu país "sente o apoio da Otan".

Avaliação turca
A Turquia, por sua vez, indicou que pretende avaliar a implementação da nova medida antiterrorismo antes de permitir que o processo de ratificação siga em frente. A iniciativa é o capítulo mais recente de esforços que começaram em 2017, quando um cidadão do Uzbequistão sequestrou um caminhão de cerveja na rua e invadiu a principal rua comercial de Estocolmo, matando cinco pessoas.

As leis foram gradualmente acirradas desde então, mas criminalizar a participação em grupos considerados terroristas levou mais tempo porque demandava mudar cláusulas de liberdade de reunião na Carta Magna do país. As alterações receberam o sinal verde do Legislativo em maio, com forte maioria, apesar das críticas do Conselho de Legislação, cujas atribuições incluem vigiar o respeito ao Estado de Direito.

A medida não cita especificamente o ponto focal das preocupações turcas, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), e não engloba o veto à expressão de apoio a grupos curdos, contudo. Ancara exige a extradição de várias pessoas ligadas ao grupo que considera terrorista e ao movimento Fetö, liderado pelo clérigo Fethullah Gülen e acusado de orquestrar a tentativa de golpe de 2016 contra Erdogan.

Estocolmo considera que vários dos nomes desejados pelo regime de Erdogan são apenas defensores dos direitos humanos, mas ainda assim a medida permitirá maior cooperação entre os dois lados para conter a ameaça de terroristas de vários tipos, segundo Hans Ihrman, vice-procurador-chefe da unidade de segurança nacional sueca. Ele esta em vias de apresentar inéditas acusações referentes ao financiamento de atividades terroristas contra um suposto integrante do PKK, um cidadão turco que supostamente tentou extorquir um restaurante em Estocolmo.

O caso tornou-se público no início de fevereiro, apenas uma semana após Erdogan descartar o apoio à candidatura sueca à Otan. O estopim foi um incidente em que um ativista dinamarquês de extrema direita, Rasmus Paludan, queimou uma cópia traduzida do Alcorão perto da embaixada da Turquia em Estocolmo.

Tão recentemente quanto terça-feira, o chefe de comunicações de Erdogan, Fahrettin Altun, criticou as autoridades suecas após um grupo de simpatizantes do PKK projetar uma imagem da bandeira do grupo na parede do Parlamento — o gesto fez parte de uma convocação ao protesto anti-Otan marcado para o próximo fim de semana. Pelo Twitter, Altun disse que a Suécia "deve impedir que os integrantes do PPK se manifestem":

"É completamente inaceitável que terroristas do PKK continuem a operar livremente na Suécia."

Em resposta, Billstrom disse que preferiria focar nos pontos sobre os quais os dois países concordam. A nova lei antiterror, afirmou ele, é “o sinal mais claro” de que a Suécia leva a sério as preocupações legítimas da Turquia.

"Estamos dispostos a, dentro dos limites estabelecidos por nossa legislação e Constituição, fazer o que nos é exigido" afirmou Billstrom. "Acreditamos que cumprimos [o prometido] e, portanto, a Turquia também deve cumprir e iniciar o processo de ratificação."

Embora o impasse possa não ser o primeiro item da agenda do novo Gabinete de Erdogan, os esforços diplomáticos e legislativos provavelmente darão frutos no final, crê o ex-primeiro-ministro Carl Bildt.

"Se isso se tornar um problema de longo prazo, é definitivamente problemático, mas não vejo nenhuma razão para acreditar que será."