Zanin no STF: se aprovado, advogado de Lula será ministro até 2051; entenda

Pacheco confirmou indicação do presidente da República para o Supremo

Caso seja aprovado em sabatina do Senado, Cristiano Zanin, de 47 anos, poderá ser ministro do Supremo Tribunal Federral até 2051. O presidente da Casa legislativa, senador Rodrigo Pacheco, confirmou, nesta quinta-feira (1º), que Lula vai indicar seu advogado pessoal para vaga na Corte, aberta depois da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril.

Na semana passada, o plenário do STF validou, por unanimidade, um dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país em 75 anos — idade que Zanin ultrapassará apenas em 15 de novembro de 2051.

Em sessão virtual encerrada em 19 de maio, o STF julgou improcedente um pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As entidades apontavam uma suposta violação de prerrogativa da Corte na inclusão de membros do Judiciário numa regulamentação, feita pelo Legislativo, da emenda que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória no serviço público.

Lula tratou do tema da indicação de Zanin em reuniões realizadas ao longo de toda a quarta-feira. Nesta quinta-feira, Lula tem uma reunião com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado responsável por sabatinar e aprovar o nome de ministros do STF. O encontro está marcado para acontecer às 17h.

Segundo um ministro do STF ouvido pelo GLOBO, Lula ligou para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e confirmou que indicará Cristiano Zanin nesta quinta-feira. Os demais integrantes da Corte foram informados pela ministra, também segundo relatos de um magistrado à reportagem.

Como mostrou o GLOBO, Lula realizou um churrasco na última sexta-feira e teria indicado aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes que indicaria Zanin até o final da semana.