Senado aprova medida provisória do Bolsa Família

Texto foi aprovado em minutos de maneira simbólica pelos senadores e vai agora à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que regulamenta o novo Bolsa Família. O texto perderia a validade somente em julho, mas foi a solução encontrada pela base do governo para manter o vale-gás, que originalmente estava em outra medida provisória. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem contagem de votos, e agora segue para sanção.

A MP estabelece o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, com adicional de R$ 150 por crianças seis anos ou menos. Caso as famílias tenham adolescentes de até 18 anos, o acréscimo é de R$ 50. Em relação ao vale-gás, o auxílio pago é de R$ 112, o valor cheio de um botijão de 13 quilos.

A Câmara mudou alguns trechos da MP original e permitiu o uso do Benefício de Prestação Continuada para empréstimos consignados. Também há margem, caso haja entendimento do Ministério da Fazenda, para que uma parcela do BPC seja excluída da renda que é calculada para conceder o Bolsa Família, mas isso somente seria feito após uma avaliação específica dos beneficiários.