Subsídios da União sobem R$ 156 bi em 2022 e atingem maior patamar em seis anos, diz Planejamento

Subsídios totalizaram 5,86% do PIB do ano passado, maior valor desde 2016

O total de subsídios concedidos pelo governo federal subiu R$ 156,25 bilhões em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, de acordo com relatório divulgado, nesta quarta-feira (7), pelo Ministério do Planejamento.

No total, os subsídios somaram R$ 581,49 bilhões, o equivalente a 5,86% do PIB, maior patamar desde 2016 — quando atingiu 6,13% do PIB.

Esse resultado foi impulsionado pelo aumento de gastos com benefícios tributários, principalmente a desoneração de combustíveis, e de crédito, como programas com juros subsidiados, que também puxaram a alta em 2021, após cinco anos de estabilidade.

De acordo com o documento, após uma alta dos subsídios entre 2003 e 2015 (quando alcançaram 6,66% do PIB), esses benefícios caíram ao longo de cinco anos, voltando a crescer em 2021.

Os subsídios incluem:
- Gastos tributários, que são renúncias de arrecadação para incentivar setores. Esses benefícios foram de R$ 461,05 bilhões(4,65% do PIB).
- Subsídios financeiros, ou seja, desembolsos efetivos realizados por meio de subvenções econômicas.
- Subsídios creditícios, quando a União precisa compensar as perdas com taxas de juros mais baixas que o custo de captação)

Foram R$ 120,43 bilhões de subsídios financeiros e creditícios (1,21% do PIB) em 2022.

Avaliação de políticas
O Planejamento destacou a elevação nominal dos gastos com subsídios creditícios (alta de R$ 61,7 bilhões), com peso principalmente de fundos constitucionais e do Fies, e dos tributários (R$ 88,8 bilhões), com destaque para combustíveis (R$ 30 bilhões). O impacto dos subsídios financeiros (como Pronaf) foi menor, de R$ 5,8 bilhões.

De acordo com o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo, o aumento de subsídios financeiros e creditícios nos últimos anos está relacionado com o processo de aumento de juros feito pelo Banco Central para tentar conter a inflação.

O secretário avaliou, ainda, que o nível de subsídios não pode ser “alto demais", mas evitou estimar um número ideal.

— Não existe subsídio bom ou mal a priori. Por isso que a gente tem que avaliar essas políticas — afirmou.

O processo de avaliação de gastos está sendo conduzido por Firpo. A secretaria conduz avaliação sobre gastos como o Programa de Financiamento às Exportações, deduções de despesas do IRPJ e desoneração do biodiesel.