Desmatamento cai 31% na Amazônia e avança 35% no cerrado de janeiro a maio em comparação a 2022
Dados são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente
O sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), capturou 1.986 km² de área desmatada entre janeiro e maio de 2023 na Amazônia Legal, uma redução de 31% em relação ao mesmo período do ano anterior, de 2.867 km². Para efeito de comparação, o município do Rio de Janeiro tem 1.200 km².
Em contrapartida, no cerrado, a área desmatada nos primeiros cinco meses do ano foi de 3.523 km², 35% maior que o captado no período em 2022, de 2.612 km². Os estados com maior desmatamento são Bahia, Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso e Pará.
Baseado em imagens produzidas pelos satélites Aqua e Terra, da Nasa, o Deter é capaz de monitorar o desmatamento em tempo real, com dados diários, mas é menos preciso que o dado anual do Inpe (produzido pelo sistema Prodes), porque a variação na cobertura de nuvens atrapalha sua visão. Os dados de janeiro a maio serão divulgados no site do Deter na sexta-feira, dia 9.
— O Ibama trabalha de maneira forte com foco no combate do Desmatamento da Amazônia. estamos utilizando as ferramentas que temos e que não eram utilizadas, como a base tecnológica — disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
O representante do Ibama anunciou aumento nas multas, apreensões e embargos este ano. Conforme dados do órgão fiscalizador, de janeiro a maio, foram mais de R$ 2 bilhões de multas aplicadas, 1.563 propriedades embargadas (68% a mais) e 982 apreensões (107% a mais).
— Vamos ser duros para baixar o desmatamento. Não dá para continuar perdendo um milhão de hectares por ano na Amazônia, e para isso precisamos de regularidade.
Combate ao desmatamento
A nova versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), aposta do governo Lula para reduzir as taxas de desmatamento no bioma, foi lançada na última segunda-feira, 5. Com centenas de ações e 17 ministérios envolvidos, o plano traz metas para reforçar e ampliar a estrutura de fiscalização na região. Veja algumas das metas do plano:
Fiscalizar 30% da área desmatada ilegalmente identificada pelo Prodes consolidado do último ano
Embargar 50% da área desmatada ilegalmente identificada pelo Prodes consolidado do último ano em Unidades de Conservação federais
Aumentar 10% o nº de Autos de Infração Ambiental julgados em primeira instância/ano em relação a 2022
Instaurar 3500 processos administrativos por ano para apuração de infrações administrativas contra a flora na Amazônia
Ingressar com 50 ações civis públicas (ACPs) por ano, para cobrar a reparação de danos contra a flora amazônica
Estruturar 10 bases estratégicas para atuação multiagências no combate aos crimes e infrações ambientais na Amazônia
Criar 4 novas delegacias descentralizadas da Polícia Federal (Tefé – AM, Humaitá – AM, Juína – MT e Itaituba – PA) (até 2024)
Contratar 1600 analistas ambientais por meio de concurso público, para atuação no combate ao desmatamento até 2027
Criar uma base aerotática na Amazônia (2024)
Adquirir/locar 6 aeronaves para apoiar operações da Polícia Federal (2024)
Contratar 4 aeronaves de asa rotativa para auxiliar nas operações de combate ao desmatamento e incêndios
Aprimorar o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) por meio da inclusão de inteligência artificial (2027)
Suspender/cancelar 100% dos registros irregulares de CAR sobrepostos a terras públicas federais e notificar detentores de registro no CAR com desmatamento ilegal via SICAR de acordo com prioridade por área e tamanho de desmatamento.