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Trump: com a nova acusação, o republicano pode ser candidato à Presidência dos EUA em 2024

Não há nada na Constituição americana que impeça um réu de concorrer; Trump já réu em caso de suborno à atriz pornô

Donald Trump - Rob Carr / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi acusado criminalmente na quinta-feira como parte da investigação federal sobre a retirada de documentos secretos da Casa Branca ao fim de seu mandato. A investigação, no entanto, não impede seus planos de voltar à Casa Branca em 2024 — pelo contrário, pode até impulsioná-los.

Trump já era o primeiro ex-presidente a ser formalmente acusado de um crime: em março, foi indiciado em um caso de suborno, na véspera das eleições, da estrela pornô Stormy Daniels que afirmou ter tido um caso com ele. Além disso, Trump já é alvo de várias outras investigações, enquanto tenta se tornar o candidato republicano para desafiar o presidente Joe Biden nas eleições de 2024.

Não há nada na Constituição americana que impeça um réu de concorrer à Presidência da República. Os únicos critérios listados pela Carta são que o postulante deve ser um cidadão nato americano e ter mais de 35 anos. Portanto, mesmo que venha a ser condenado, Trump poderia eventualmente voltar a à Casa Branca caso seja eleito.

"Na realidade, não há muitos pré-requisitos constitucionais para concorrer à Presidência" disse ao Washington Post Anna Cominsky, professora de Direito da Universidade de Nova York. "Não há um proibição explícita na Constituição no que diz respeito a ter uma denúncia pendente ou até ser condenado."

Trump talvez não possa votar em si mesmo, no entanto. Em 22 estados americanos, detentos perdem seus direitos a voto quando estão atrás das grades, mas podem voltar a exercê-los ao serem soltos. Em 15 estados, geralmente ficam sem poder votar por um período subsequente ao encarceramento, geralmente quando estão em condicional ou têm multas pendentes.

O ex-presidente anunciou em novembro do ano passado sua pré-candidatura à Presidência dos Estados Unidos, ignorando os apelos de lideranças do próprio Partido Republicano para que voltasse atrás devido ao mau desempenho dos candidatos leais a ele nas eleições legislativas e estaduais da semana passada.

Além de Trump, são pré-candidatos seu vice-presidente Mike Pence; o governador da Flórida, Ron DeSantis; o senador Tim Scott, da Carolina do Sul; a ex-embaixadora na ONU Nikki Haley; o radialista conservador Larry Elder; Asa Hutchinson, ex-governador de Arkansas; e o empresário Vivek Ramswamy. O governador da Dakota do Norte, Doug Burgum, também deve ingressar na disputa na quarta, segundo a imprensa americana.