Crise do Galeão: Planalto avalia criar empresa para gerir Santos Dumont com prefeitura e governo

Aeroporto atualmente é administrado pela Infraero

A saída para os aeroportos do Rio pode passar pela criação de uma sociedade de propósito específico (SPE), reunindo a Infraero, a Prefeitura do Rio e o governo do estado, para cuidar do Santos Dumont. A proposta, ainda em fase de estudos, foi apresentada na noite de hoje pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em reunião com o governador Cláudio Castro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A informação foi confirmada por Castro na saída do encontro, em Brasília.

Segundo o governador, também foi debatida a hipótese dessa união de entes da federação ser formalizada por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que poderia contratar a Changi — administradora do Galeão — para ter o controle de fluxo sobre os dois aeroportos.

— Falamos sobre a questão do Galeão Santos Dumont. O ministro Rui (Costa, da Casa Civil) está muito preocupado. Falei minhas impressões: que a questão toda não era ser a Changi ou ser a Infraero. Mas era ter uma gestão compartilhada dos dois equipamentos. Nós aprendemos que o Rio é uma cidade e um estado multiaeroportos — disse o governador.

A ideia, segundo participantes da reunião, seria evitar uma concorrência predatória.

— Discutiu a possibilidade de se constituir uma SPE com estado e município para administrar o Santos Dumont. E com isso se ter uma gestão compartilhada com o Galeão — explicou Nicola Miccione, secretário estadual da Casa Civil.

A proposta será tratada também com o ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos, continua o secretário. Amanhã, França participa de reunião com Lula e o Prefeito Eduardo Paes.

— Por meio da SPE será avaliada a contratação de um operador para o Santos Dumont, que poderia ser a própria Changi (controladora da RIOgaleão, que administra o aeroporto internacional do Rio) — diz Miccione. — Com uma única operadora à frente dos dois aeroportos, seria possível coordenar as operações. E a Changi não precisaria sair (do Galeão) porque teria receita vinda dos dois terminais.

Ele frisa, contudo, que a proposta ainda precisa passar por análises mais aprofundadas. No encontro, segundo Miccione, não se falou em afastamento da Changi nem em processo de relicitação dos aeroportos. A Infraero, que é a estatal de gestão aeroportuária, detém 49% de participação na RIOgaleão, e é a gestora integral do Santos Dumont.

Castro enfatizou a solução por meio de uma SPE. Esse modelo conta com a oposição da Infraero, que administra o Santos Dumont e depende das receitas do equipamento no Aterro do Flamengo para sobreviver.

— Tiveram algumas propostas, como o estado, União e município fazerem uma gestão do Santos Dumont. E assim a gente poder fazer essa transição. Eu já tinha falado sobre essa ideia com o ministro Márcio França (Portos e Aeroportos). E o prefeito Eduardo Paes e os ministros vêm essa semana aqui. E pode ser quem sabe uma SPE. E estado e município fariam essa negociação com a Changi, poderia contrataá-la. Então, achar o modelo de negócio mais fácil que o estado e o município teriam condições de arrumar isso.

Segundo Cláudio Castro, Lula gostou da ideia:

— Ele gostou muito da ideia, também do estado município e União assumir uma gestão compartilhada e que a gente possa estar então, encontrando fora do âmbito das amarras da União, que tem amarras jurídicas, óbvio que tem, se tivesse uma SPE teríamos uma facilidade bem maior de encontrar uma solução definitiva. Ele gostou muito da ideia. quarta quinta ele estará com Eduardo Paes e Márcio França.