Nikolas Ferreira é alvo de mais uma representação por falas homofóbicas; entenda

Após parada LGBTQIAP+, deputado federal publicou em seu Twitter que a homossexualidade é pecado; Fábio Felix (PSOL-DF) pede que a PGDF investigue o parlamentar

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se tornou alvo de mais um pedido de investigação por falas relacionadas à comunidade LGBTQIAP+. Na última segunda-feira (12), o parlamentar publicou tuítes em que afirmava que ser homossexual é pecado e que crianças transexuais estariam, na verdade, sob influência de seus familiares. Por este motivo, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) enviou uma representação ao Procurador da República no Distrito Federal para que Ferreira seja investigado.

De acordo com o psolista, o bolsonarista usou de uma "suposta liberdade religiosa como pretexto para ofender minorias sexuais" e que afirmações como as feitas pelo deputado promovem a degradação da população LGBTQIAP+.

"A Dignidade da Pessoa Humana é o atributo que todo ser humano detém no sentido de ser respeitado simplesmente por nascer e viver na condição de ser humano, independentemente de diferenças étnicas, sexuais, de identidade de gênero, de orientação sexual, dentre outras", diz trecho do documento ao qual o Globo teve acesso.

De acordo com Felix, as falas proferidas em rede social também não estariam acobertadas pela imunidade parlamentar. "Apenas demonstra opinião de cunho pessoal, de natureza discriminatória em desfavor de uma minoria sexual historicamente violada e marginalizada, discurso este que não possui acobertamento pela imunidade parlamentar ou até mesmo pelo sagrado direito à liberdade religiosa.

Na segunda-feira, Nikolas Ferreira compartilhou nos seus stories uma mensagem sobre homossexualidade e religião em que afirmou não ser doença, mas pecado. "E para pecado não tem remédio, mas arrependimento. Arrependa-se, lute contra seu pecado e assuma sua verdadeira identidade", disse.

Sobre a transexualidade em crianças, o deputado disse ainda que "criança trans é igual cachorro vegano. Todo mundo sabe quem realmente está decidindo".

Diante das declarações, o deputado distritial pede que as declarações sejam investigadas afim de apurar possível responsabilidade civil por parte de Ferreira.

Reincidência
Esta não é a primeira vez que Nikolas Ferreira termina acusado por homofobia. No Dia Internacional da Mulher, o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro subiu na tribuna na Câmara dos Deputados e, em tom de deboche, afirmou que se "sentia mulher" tendo "lugar de fala" para discursar sobre a efeméride. Em seguida fez ataques às mulheres transexuais. As declarações levaram parlamentares a pedir a cassação de seu mandato. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também criticou o comportamento do deputado: "o plenário não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos".

"Hoje, me sinto mulher. Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade" disse o parlamentar.

A fala rendeu inúmeras críticas da sociedade civil e cinco notícias-crimes no STF. A PGR, no entanto, defendeu não ter sido crime.

Nikolas Ferreira também já foi condenado por transfobia em processo movido pela também parlamentar Duda Salabert (PDT-MG). Em 2020, quando os dois ainda eram vereadores de Belo Horizonte, o bolsonarista deu uma entrevista na qual se referiu a Salabert com pronomes masculinos. Por este motivo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela condenação, em primeira instância, e impôs indenização no valor de R$ 80 mil.

Em novembro de 2020, ao jornal Estado de Minas, Ferreira afirmou:

"Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é."

Levantamento recente do Globo mostra que Ferreira é o político mais citado em processos por transfobia. Em abril, o deputado já havia sido denunciado ou se tornado réu em três processos pelo mesmo crime. Em deles, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) o denunciou por ter exposto uma aluna transexual de 14 anos pelo uso de um banheiro escolar.