Twitter é processado por violar direitos autorais em posts com músicas de Rihanna e outros artistas

Tuíte sobre 'Umbrella' tinha dois minutos do videoclipe da cantora e alcançou 221 mil visualizações.

O Twitter está sendo processado por um grupo de 17 editoras de música por violação de direitos autorais em cerca de 1.700 músicas. Elas pedem uma indenização de até US$ 250 milhões (R$ 1,2 bilhão) a plataforma de propriedade de Elon Musk.

As editoras entraram com ação no Tribunal Distrital em Nashville, nos Estados Unidos. Elas alegam que a rede social violou a lei de direitos autorais ao permitir que usuários publicassem músicas na plataforma sem permissão.

Os editores afirmam que o Twitter falha em policiar a violação desenfreada de direitos autorais de música no serviço. O processo cita tuítes em que as músicas foram utilizadas sem permissão, incluindo um post sobre a música “Umbrella” da cantora Rihanna, com dois minutos do videoclipe da cancão.

A postagem teve 221 mil visualizações e 15 mil curtidas, mas sua publicação não foi autorizada pelas editoras que tinham os direitos da canção.

O processo pede indenização estatutária de até US$ 150 mil para cada uma das quase 1,7 mil obras violadas, totalizando US$ 250 milhões. As editoras representam os direitos autorais de composição, que são separados dos direitos autorais das gravações.

O documento relata tentativas dos editores de música de notificar o Twitter por meio do protocolo descrito no Digital Millennium Copyright Act, que é uma lei de 1998 que protege os provedores de serviços de internet quando usuários publicam materiais protegidos por direitos autorais, mas descreve uma série de diretrizes sobre como eles podem ser derrubados.

De acordo com o processo, a National Music Publishers 'Association notificou o Twitter sobre cerca de 300 mil tuítes com música que incorriam em infrações desde dezembro de 2021. A empresa rotineiramente adiava ou não agia de acordo com esses avisos, disse o processo.

Negociações interrompidas
O Twitter estava em negociações para obter direitos de licenciamento com as três principais gravadoras — Universal, Sony e Warner — desde 2021. Entretanto, as negociações foram interrompidas após a aquisição da rede social por US$ 44 bilhões por Musk em outubro. Os acordos de direitos musicais podem custar mais de US$ 100 milhões por ano.

“O Twitter é a maior plataforma de mídia social que se recusou a licenciar milhões de músicas e seu serviço”, diz o presidente da National Publishers Association , David Israelite, em comunicado.

Desde que comprou o Twitter, Musk cortou custos demitindo funcionários, deixando de pagar aluguel e quitar contas a diversos fornecedores. A receita de publicidade caiu e a empresa enfrenta bilhões de dólares em pagamentos de dívidas com a aquisição de Musk, que chegou a falar que o Twitter estava a caminho da falência.

O processo tenta usar as próprias palavras de Musk contra ele. O documento citou uma série de seus tuítes nos quais ele disse que a atual lei de direitos autorais “vai absurdamente muito além de proteger o criador original”. Ele acrescentou : “DMCA excessivamente zeloso é uma praga para a humanidade”.

Procurado, nem o Twitter, nem Musk responderam aos pedidos de comentários.