Moraes determina soltura de youtuber preso por suspeita de incentivar atos antidemocráticos
Responsável pelo canal Hipócritas, Bismark Fugazza está proibido de usar redes sociais e vai usar tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao youtuber Bismark Fugazza. O bolsonarista estava preso desde o dia 17 de março. Na decisão, o magistrado estabeleceu uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento dos passaportes, suspensão imediata de porte de arma de fogo, proibição do uso de redes sociais, de se comunicar com outros investigados e de sair da cidade de Balneário Camburiú (SC), onde mora.
Responsável pelo canal Hipócritas, Fugazza foi detido quando estava foragido em Assunção, no Paraguai, em 17 de março. Três dias depois, a prisão temporária foi convertida em preventiva. O youtuber estava preso no Complexo Médico Penal do Paraná.
Para fundamentar a soltura de Fugazza, o ministro seguiu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu o relaxamento da prisão.
"Os discursos em eventos públicos proferidos por Bismark Fábio Fugazza e as postagens nas redes sociais não caracterizam ameaças reiteradas contra a integridade física ou psicológica específica do Ministro Alexandre de Moraes hábil a restringir a sua capacidade de locomoção ou a invadir ou perturbar sua a esfera de liberdade ou privacidade, como reclama o preceito incriminador para a subsunção da conduta ao tipo", argumentou a PGR.
A PGR afirmou ainda que a participação de Fugazza nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano "se limitou a postar em suas redes sociais foto da porta arrancada do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, afirmando que o próximo a ser retirado seria o próprio magistrado a quem a atribuiu a culpa pelas manifestações".
A procuradoria finalizou com a alegação de que a liberdade provisória de Fugazza não oferece risco às investigações.
Moraes acatou o pedido, mas afirmou na decisão judicial que "o descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na revogação e decretação da prisão".