OAB define sugestões para STJ; entenda próximos passos de indicação

Ministros vão selecionar três indicados e enviar para Lula

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu, nesta segunda-feira (19), uma lista sêxtupla com indicações para ocupar a vaga de advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, os ministros do STJ vão analisar os nomes e elaborar uma lista tríplice, que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, por sua vez, escolherá um nome, que ainda terá que ser aprovado pelo Senado.

Trinta e quatro advogados inscreveram-se para disputa. A vaga foi aberta a partir da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Um terço das vagas do STJ, o equivalente a 11 ministros, é dividido entre a advocacia e o Ministério Público, em um sistema de rodízio. A formação da lista tríplice pela Corte será feita em 21 de agosto, em uma sessão onde também serão escolhidos os nomes de três desembargadores.

A mais votada foi Daniela Teixeira. Em 2019, ela fez parte de uma lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas foi não escolhida pelo então presidente Jair Bolsonaro. Ela é próxima a integrantes do grupo Prerrogativas, que reúne juristas do entorno de Lula. O segundo mais votado foi Luís Cláudio Chaves, que foi diretor jurídico do Senado, na gestão do atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e foi presidente da OAB em Minas Gerais.

Houve um empate triplo, com Luiz Cláudio Allemand, que já integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Otávio Rodrigues, ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e André Godinho, que também fez parte do CNJ. Completou a lista Márcio Fernandes, que já foi diretor-jurídico da Souza Cruz.

A lista feita pela OAB conta com advogados apoiados tanto por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto por membros do mundo político como Rodrigo Pacheco e do governo Lula, como o ministro da Justiça, Flávio Dino. É o caso de Daniela Teixeira, apoiada pelo grupo Prerrogativas e por integrantes do PT, de Otávio Rodrigues, que tem o apoio do ministro Dias Toffoli e Luís Cláudio, que é mineiro e tem o apoio do senador.

A disputa pela vaga da OAB se estendeu ao longo de todo o semestre, e a demora para a realização da votação foi alvo de críticas de integrantes do meio jurídico. A última vez que o STJ teve ministros indicados pela OAB foi em 2011, quando entraram Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva e Sebastião Reis Júnior.