Sabatina de Zanin no Senado: veja quatro perguntas que advogado de Lula deve responder na CCJ
Advogado pessoal do presidente foi indicado ao STF, mas depende do aval da Casa Legislativa para assumir o cargo
O advogado Cristiano Zanin passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na manhã desta quarta-feira (21). O indicado do presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) fica cara a cara com 27 parlamentares que integram o colegiado. A sabatina promete ser rigorosa e abarcar temas polêmicos, tais como aborto e drogas e sua proximidade com o presidente.
Veja abaixo as perguntas:
Proximidade com Lula
Senadores vão questionar Zanin de que forma a sua proximidade com Lula, inocentado nas ações da Lava-Jato, nas quais atuou como advogado, vai impactar suas decisões no Supremo.
Declaração de impedimento ou suspeição
Zanin também não deverá escapar de questionamentos sobre como agirá em processos que envolverem clientes do escritório que continuará sob o comando de sua mulher. O casal já defendeu grandes empresas e entidades.
Decisões monocráticas
O advogado deve ser questionado sobre decisões monocráticas, tomadas por apenas um ministro, que derrubam ou suspendem atos do Legislativo. Parlamentares se queixam de "ativismo judicial".
Aborto e drogas
Pautas ideológicas, como descriminalização do aborto e de drogas, caras sobretudo aos parlamentares conservadores, farão parte da sabatina, já que em breve serão analisados pelo Supremo. Zanin tem dito que esses temas são questões do Legislativo.
Para ser aprovado na comissão, precisa ter maioria simples, em votação secreta. Independentemente do resultado na CCJ, o nome de Cristiano Zanin terá que passar, depois, pelo plenário da Casa. A indicação só será aprovada se tiver a anuência da maioria absoluta, ou seja o voto favorável de 41 dos 81 parlamentares. A votação também é secreta.
Com a aprovação de Zanin no Senado, Lula fica autorizado a nomeá-lo ministro. O advogado, então, deverá assinar o Termo de Compromisso e o Livro de Posse para poder oficialmente ocupar o cargo de ministro do STF