João Campos anuncia desapropriação de sete terrenos para construção de creches no Recife
Jardim São Paulo, Sancho e Cordeiro estão entre os bairros
O prefeito João Campos (PSB) anunciou, na noite de segunda (26), a desapropriação de sete terrenos no Recife para a construção de novas creches. Os decretos que autorizam as desapropriações foram publicados no Diário Oficial da Prefeitura do Recife, nesta terça-feira (27).
Em vídeo, publicado nas redes, o prefeito aparece assinando os documentos e listando os bairros. "Semana passada anunciei que vamos construir 40 novas creches, gerando mais 9 mil vagas para crianças. Hoje, assinei os decretos para desapropriação de 7 terrenos para a construção nos bairros de Jardim São Paulo, Sancho, Tejipió, Cordeiro, Várzea, Campina do Barreto e Macaxeira", diz João Campos no vídeo.
"Sete decretos de uma vez só. A gente vai poder priorizar a construção de creches. Isso é muito importante, a gente não pode perder tempo, por isso estamos fazendo essa assinatura conjunta, e vamos chegar às 40 unidades", completou o prefeito.
Os decretos, publicados na edição desta terça (27) do Diário Oficial, preveem a “adaptação ou construção de unidades educacionais a serem vinculadas à rede municipal de educação”.
Entre os espaços listados nos decretos, 5 estão localizados na Zona Oeste. Em Jardim São Paulo, um terreno na Rua Leandro Barreto e um lote na Rua Miracema serão desapropriados; somados os dois terrenos, que devem ser transformados em uma única creche, têm uma área total de 1.853 m². No bairro do Sancho, um espaço situado na Avenida Liberdade dará lugar a uma unidade educacional.
Também na Zona Oeste, estão previstas desapropriações nos bairros da Várzea, na Rua Luís Augusto Rabelo, Loteamento Santos Cosme e Damião; no Cordeiro, na Rua do Bom Pastor e em Tejipió, na Avenida Doutor José Rufino.
Na Zona Norte, serão desapropriados um terreno localizado na Rua dos Peixinhos, na Campina do Barreto e um lote na Avenida José Américo de Almeida, no Loteamento Casa Grande, no bairro da Macaxeira.
As desapropriações serão promovidas pela Secretaria de Educação. Os decretos preveem, ainda, que sejam apurados “todos os débitos tributários passíveis de compensação com o valor da indenização”; caso as desapropriações sejam realizadas no âmbito da Justiça, o valor integral da indenização deve ser pago.
Na última semana, a gestão enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que propõe a construção de 40 creches; segundo a prefeitura, cerca de 9 mil novas vagas seriam geradas com as novas unidades (sendo 5,4 mil vagas de creche e 3,6 mil vagas de pré-escola).
O projeto envolve as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e a de Educação (SEDUC). O projeto conta ainda com a participação da Recife Parcerias e do BNDES.