Lula lança Plano Safra com R$ 77 bi para Agricultura Familiar

Presidente também assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta quarta-feira (28) o Plano Safra da Agricultura Familiar, com R$ 77,7 bilhões para o crédito rural para a safra de 2023/2024.

O governo vai investir em ações de compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais.

O evento de lançamento do Plano Safra aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto. O presidente Lula estava acompanhado pela representante do MST, Teresinha Dellazeri; pela primeira-dama Janja da Silva; e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Carlos Fávaro (Agricultura), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcia Macêdo (Secretaria-Geral) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Segundo informações do Palácio do Planalto, o governo vai reduzir para 4% ao ano a taxa de juros para produtores de arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros alimentos. As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos.

Além disso, agricultores familiares que optem pela produção sustentável de alimentos saudáveis terão juros de 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
 

Microcrédito produtivo
O microcrédito produtivo é destinado para os agricultores familiares de baixa renda — chamado Pronaf B. Neste ano, a renda familiar anual para ser enquadrado neste segmento será ampliada de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito passará a ser R$ 10 mil.

Para a compra de máquinas e implementos agrícolas, os juros serão de 4% ao ano.

Fomento Produtivo Rural
É um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza. Neste ano, vai aumentar de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.

Linha para Mulheres
O Pronaf Mulher terá um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano. Poderão ter acesso ao financiamento agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.

Caso a agricultora também se enquadre no Pronaf B, o limite de financiamento chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.

Quilombolas assentadas terão aumento no abatimento do Fomento Mulher de 80% para 90%.

Acesso à terras
Nesta quarta-feira, o presidente Lula também assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra. De acordo com o Palácio do Planalto, para garantir o investimento do assentado na produção, o governo vai garantir crédito para compras de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos.

Dados gerais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024

TOTAL

R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024

Pronaf: R$ 71,6 bilhões

Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões

Garantia Safra: R$ 960 milhões

PGPM-bio: R$ 50 milhões

Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões

Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional