Netinho de Paula tem contas penhoradas após condenação por improbidade; entenda o caso

Justiça busca reaver aos cofres públicos R$ 193 mil, valor desviado para fins pessoais no período em que cantor foi vereador de São Paulo

O cantor Netinho de Paula teve as contas penhoradas, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, após o encerramento de um processo iniciado em 2016, quando o artista foi condenado por improbidade administrativa no período em que atuou como vereador de São Paulo (entre 2009 e 2015). A Justiça busca reaver aos cofres públicos R$ 193 mil, valor que foi desviado para fins pessoais.

Segundo a decisão, o paulistano de 52 anos, ex-integrante do grupo Negritude Júnior, utilizou notas fiscais falsas para conseguir reembolsos por serviços não prestados. A investigação também apontou que ele adquiriu aparelhos e equipamentos de informática, para uso próprio e pessoal, com dinheiro público.

Em sua defesa, o ex-parlamentar — que foi eleito pelo PCdoB — alegou que não cometeu conduta irregular e não causou prejuízo aos cofres públicos. Ele afirmou, durante o processo, que nunca agiu com má-fé, e que a ação judicial foi baseada em ilações, sem apresentar provas. O artista não pode mais recorrer da decisão, já que a condenação foi confirmada nas instâncias superiores.

Segundo a Justiça, Netinho de Paula precisaria pagar R$ 275 mil para restituir a quantia desviada, com juros, multa e correção monetária. Mas Netinho não pagou todas as parcelas devidas. A penhora das contas bancárias foi então determinada. Ele ainda não se manifestou sobre essa decisão.