UE expressa "preocupação" com a inabilitação de pré-candidata presidencial na Venezuela

Borrell, chefe da diplomacia da UE, manifestou preocupação "com as decisões que visam impedir que membros da oposição exerçam seus direitos políticos fundamentais

A União Europeia (UE) expressou, nesta segunda-feira (3), a sua "profunda preocupação" com a inabilitação de pré-candidatos a cargos públicos na Venezuela, como a candidata presidencial María Corina Machado, e sugeriu rever o papel da Controladoria- Geral no caso.

Em nota oficial, o gabinete do chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, manifestou preocupação "com as decisões que visam impedir que membros da oposição exerçam seus direitos políticos fundamentais, como foi o caso de María Corina Machado e outras figuras políticas".

Machado, representante da ala mais radical da oposição venezuelana, foi inabilitado para o exercício de qualquer carga pública por um período de 15 anos, notificou a Controladoria-Geral do país na sexta-feira (30).

Segundo a Controladoria, a inabilitação de Machado é baseada em irregularidades administrativas quando ela era deputada (2011-2014).

Em princípio, a inabilitação imposta em 2015 tinha validade de um ano, mas a Controladoria contínua a investigá-la nos anos seguintes.

O governo do presidente Nicolás Maduro defendeu a decisão da Controladoria e pediu à UE que não interfira nos assuntos internos do país. "A República Bolivariana da Venezuela rejeita categoricamente a declaração" de Borrell, afirmou o mandatário em um comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

A Venezuela "reitera aos representantes da União Europeia que a legalidade e legitimidade do processo eleitoral venezuelano não dependem, nem dependerão, de nenhum ator estrangeiro. Nesse sentido, exige que se abstenha de emitir declarações intervencionistas com o objetivo de preservar uma relação mútua respeitosa", acrescentou o texto.

A UE, que inveja uma missão de observação à Venezuela no final de 2021, lembrou que esta equipe apresentou 23 recomendações para que o país melhorasse os seus processos eleitorais.

Uma dessas recomendações, recordou a UE, propunha "suprimir a prerrogativa da Controladoria-Geral de privar os cidadãos do direito fundamental de se candidatarem à eleição por procedimento administrativo e sem notificação oportuna, o que afeta o direito de defesa".

Segundo a UE, o bloco tem insistido em uma "solução preservada e democrática, liderada pela Venezuela, para acabar com a prolongada crise política e social" naquele país.

Para isso, acrescentou a UE, a realização de "eleições presidenciais credíveis, transparentes e inclusivas em 2024 são uma parte fundamental dessa solução".