JUSTIÇA

Espanha inicia, 25 anos depois, julgamento de uma das piores catástrofes ambientais do país

Catástrofe ambiental ocorreu em 1998, após rompimento do dique de uma represa de rejeitos

Desastre ambiental aconteceu em 1998 - Dominique Faget/AFP

O julgamento sobre o vazamento de lama tóxica da mina do grupo sueco Boliden, em Aznalcóllar (Andaluzia, sul), começou, nesta terça-feira (4), na Justiça espanhola 25 anos depois deste desastre ambiental, um dos piores da Espanha.

O julgamento, realizado em um juizado civil de Sevilha, ocorre após anos de processos judiciais criminais que terminaram em 2002 com o arquivamento das ações apresentadas contra o grupo.

Em 25 de abril de 1998, o rompimento do dique de uma represa de rejeitos desta mina a céu aberto provocou o vazamento em um rio próximo de mais de cinco milhões de metros cúbicos de lama contaminada com metais pesados, como arsênio, cádmio e mercúrio.

Dezenas de toneladas de peixes morreram e cerca de 5.000 hectares dos arredores ficaram contaminados por estes rejeitos, que chegaram a afetar o parque nacional de Doñana, uma joia da biodiversidade, reconhecida pela Unesco.

O grupo Boliden sempre negou responsabilidade no acidente e culpou uma filial da empreiteira espanhola Dragados, que construiu a represa. "Assumimos uma grande responsabilidade na limpeza do acidente e, consequentemente, a ação deveria ser arquivada", disse um porta-voz da empresa sueca à AFP.

Este desastre ambiental foi o segundo pior registrado na Espanha, depois da maré negra provocada pelo petroleiro "Prestige", em 2002.

A região da Analuzia, onde fica Aznalcóllar, decidiu interpor uma ação civil em 2002, depois que foram desconsideradas as denúncias penais apresentadas por seus departamentos, pelo governo espanhol e ONGs como a Ecologistas en Acción.

A Boliden apresentou, então, uma série de recursos, mas o Tribunal Supremo finalmente se pronunciou em 2012, ordenando o reinício da investigação, que desde então foi bloqueada por novos recursos da empresa.

As autoridades regionais da Andaluzia manifestaram, em nota, o desejo de "que seja feita justiça sobre um dos maiores desastres ecológicos que a Europa conheceu", e pedem 89 milhões de euros (R$ 466 milhões, na cotação atual) da multinacional sueca - valor que custou a limpeza da área.

No âmbito administrativo, em agosto de 2002, a empresa foi multada em mais de 45 milhões de euros (R$ 235,7 milhões) pelo governo espanhol - um valor que a companhia se recusou a pagar na falta de uma condenação judicial.