Sabe o que é estupro virtual? Entenda
Crime foi praticado no Rio em um canal no aplicativo Discord
Chantagear, constranger e divulgar imagens íntimas de vítimas nas redes sociais é considerado estupro virtual, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao haver uma grave ameaça — podendo ser, por exemplo, uma coação ou uma pressão psicológica. O crime de estupro pode ocorrer até mesmo sem contato físico entre o sujeito e a vítima, caso o constrangimento gere lesão à honra e à dignidade.
Nesta terça-feira (4), um jovem apontado como criador de uma página no aplicativo Discord, na qual crimes do gênero eram induzidos e praticados, foi preso numa operação da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) no Rio de Janeiro.
A advogada criminalista Bianca Alves, especialista em Ciências Criminais, explica que qualquer ato que fira a honra ou dignidade da vítima pode ser considerado estupro:
— O estupro pode ocorrer com penetração ou por outros meios. Nesse contexto, o ato libidinoso pode acontecer até mesmo sem contato físico entre o sujeito e a vítima, pois para conferir esse constrangimento, segundo o STJ, basta verificar se há lesão à honra e à dignidade — afirma Alves — No estupro virtual, há um conjunto de práticas constrangedoras (envio de fotos, vídeos de nudez ou autoerotismo da vítima) via aplicativos ou sites virtuais, em que a pressão psicológica é muito grande e é o principal elemento utilizado por quem pratica o ato.
Operação prendeu criador da página
Uma operação da Polícia Civil, na manhã desta terça-feira, prendeu Pedro Ricardo Conceição da Rocha, o King, de 19 anos, criador do principal grupo, no aplicativo Discord, que induzia jovens a atos de extrema violência. A ação visou cumprir três mandados de busca e apreensão e um de prisão contra o jovem, suspeito de associação criminosa, estupro de vulnerável e de vender ou expor a venda e armazenar foto, vídeo ou registro de sexo explícito ou pornografia infantojuvenil. Pedro foi encontrado em Teresópolis, na Região Serrana, escondido na casa de sua avó. Ele foi detido pelos agentes.
As investigações começaram em março deste ano, com o compartilhamento de dados de inteligência entre a Polícia Federal e a Polícia Civil de diversos estados. Três servidores da plataforma, que eram utilizados por um grupo de jovens e adolescentes de várias regiões do país, foram identificados pela polícia.
Neles, os jovens cometiam atos de extrema violência contra animais e adolescentes para cumprir desafios pré-estabelecidos, além de divulgarem pedofilia, zoofilia e fazerem apologia aberta ao racismo, nazismo e a misoginia.
Ainda de acordo com a polícia, adolescentes também eram vítimas de estupros virtuais, que eram transmitidos ao vivo por meio de videochamadas. Chantageadas e constrangidas, elas eram forçadas a se tornarem “escravas sexuais” dos líderes daquele servidor. As investigações apontam, que elas eram obrigadas a seguir o que o seu “dono” mandasse enquanto eram xingadas e humilhadas.
As vítimas, conforme aponta a investigação, eram escolhidas na própria plataforma ou em perfis abertos de outras redes sociais. Com uso de engenharia social e pesquisas em sites de bancos de dados de consulta de crédito e até de hospitais, os chefes obtinham e reuniam informações pessoais delas para realizarem uma série de chantagens e exercer domínio.
O que fazer caso seja vítima?
Segundo o delegado Luiz Henrique Marques, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), é importante que os pais mantenham um diálogo permanente com seus filhos. Caso descubram que o jovem, eventualmente, foi vítima de algum dos crimes, que compareça à delegacia mais próxima e denuncie.