"Ou eu conto votos ou ajusto o texto", diz Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária
Questionado se entregará o novo texto da Reforma ainda nesta quarta, Aguinaldo se esquivou e afirmou que tem a obrigação de entregá-lo até a datada votação
O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse ainda não saber com quantos votos em plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contaria nesta quarta-feira (4). Questionado sobre as articulações, Aguinaldo disse que "ou conta votos ou ajusta o texto" que terá as suas discussões iniciadas nesta tarde. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse à GloboNews que o primeiro turno de votações sobre a matéria ocorrerá nesta quinta.
Questionado se entregará o novo texto da Reforma ainda nesta quarta, Aguinaldo se esquivou e afirmou que tem a obrigação de entregá-lo até a datada votação, ou seja: até quinta. Entretanto, de acordo com líderes partidários, o relator deve apresentar o novo texto ainda hoje em plenário. Aguinaldo iniciou a quarta-feira de articulações para reforma tributária em reunião com o União Brasil na Câmara dos Deputados. Encontros com demais partidos devem ocorrer ao longo do dia.
— Continuamos trabalhando para cumprir o calendário de votar a Tributária que o Brasil merece nesta semana. Estou trabalhando para entregar o texto até a votação. Para votar, terei que entregar o texto. Estamos ajustando esse texto, com demandas dos governadores. Estamos evoluindo para cumprir o calendário. Realmente não sei quantos votos teria hoje. Ou eu trabalho ou ajusto o texto — afirmou.
Nesta terça-feira, Aguinaldo esteve com governadores dos estados do Sul e Sudeste, além do governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, do Mato Grosso, Mauro Mendes, e de Goiás, Ronaldo Caiado. O relator da Reforma Tributária também se reuniu com as bancadas do MDB, Republicanos, PSD e Podemos.
O relator confirmou a alteração de pelo menos três itens na proposta, com a definição de regras para o Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional, um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), união entre ICMS e ISS.
Aguinaldo Ribeiro disse que o Conselho Federativo vai ser mantido, mas com detalhamento da formação. O Conselho Federativo vai centralizar a arrecadação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que unirá ICMS e ISS, e redirecionar as parcelas correspondentes para cada ente federal.
Os governadores propuseram como solução para o Conselho Federativo que as deliberações do órgão tenham dois níveis de aprovação, equilibrando as decisões de todos os entes federativos. Além de cada estado ter um voto sobre a redistribuição de impostos, cada região do país teria peso para influenciar as decisões.