Reforma Tributária

Alckmin diz que reforma tributária é 'fundamental para a economia' e votação é 'dia histórico'

Vice-presidente participa junto com Lula da 17ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao lado do presidente Lula em reunião com entidades do setor automotivo - Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Lula participa nesta quinta-feira da 17ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto. Durante a reunião, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que há uma 'sinergia" com a data escolhida para a retomada do Conselho e a possibilidade de votação da Reforma Tributária nesta tarde. Alckmin afirmou que, caso votada pelo Congresso, será um "dia histórico" e que reforma é "fundamental para a economia brasileira".

— Há uma boa sinergia. No dia que é instalado o CNDI é o dia que se deve votar a reforma tributária. cumprimentar o Haddad, a querida Simone, o Padilha, todos os ministros envolvidos, e no dia em que instala o conselho a possibilidade de termos um dia histórico, que é a aprovação da reforma tributária, que vai ser fundamental para a economia brasileira.

Além de Alckmin, o presidente Lula estava acompanhado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), José Múcio Monteiro (Defesa), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Camilo Santana (Educação), Roberto Gusmão (ministro substituto de Portos e Aeroportos), Luiz Marinho (Trabalho), Nísia Trindade (Saúde), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Juscelino Filho (Comunicações), Luís Manuel Fernandes (ministro substituto de Ciência e Tecnologia), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), e pelo presidente do BNDES, Aloísio Mercadante. Ao todo, cem pessoas participam da reunião.

O CNDI foi criado em 2004, durante o primeiro governo Lula, mas não se reunia desde 2016. Lula, agora, retoma o Conselho, com o objetivo de propor uma nova política industrial.

Fazem parte do CNDI membros do governo federal -- 20 ministros, além do presidente do BNDES ---, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, entre entidades industriais e representantes de trabalhadores, como a CUT. O Conselho é vinculado à Presidência da República e é presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado por Alckmin.

Segundo Palácio do Planalto, o CNDI vai focar nos próximos meses em questões envolvendo:

segurança alimentar e nutricional;

prevenção e o tratamento de doenças;

infraestrutura, moradia, saneamento e mobilidade sustentáveis;

soberania e defesa nacional;

descarbonização da indústria;

empresas competitivas em tecnologias digitais em segmentos estratégicos;

e ampliação de cadeias associadas a transição energética e à bioeconomia.

O Palácio do Planalto afirmou ainda que durante a reunião será anunciada a ampliação do Brasil Mais Produtivo (B+P), lançado em 2016 para oferecer consultoria técnica para aumentar a produtividade e a inovação digital para as micro, pequenas e médias empresas brasileiras.

A reformulação do programa tem como meta atender cerca de 185 mil empresas até 2026, com foco especial no setor industrial, com um investimento de R$ 1,5 bilhão entre 2023 e 2026.

Será assinado, ainda, o Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento tecnológico da agricultura familiar, com a ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e tecnologias adaptados às necessidades do setor. O acordo faz parte da retomada do programa Mais Alimentos, oficializada no anúncio do Plano Safra no final do último mês.

Membros do governo:

MDIC

Casa Civil

Secretaria Geral da Presidência

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Ministério da Fazenda

Ministério das Relações Exteriores

Ministério do Planejamento e Orçamento

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Ministério de Minas e Energia

Ministério da Agricultura e Pecuária

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Ministério do Trabalho e Emprego

Ministério dos Transportes

Ministério da Saúde

MEC

Ministério da Defesa

Ministério de Portos e Aeroportos

Ministério das Comunicações

Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

BNDES.

Membros da sociedade civil
Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - Abia;

Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim;

Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea;

Grupo FarmaBrasil;

Associação Brasileira da Indústria do Plástico - Abiplast;

Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC;

Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - Abdib;

Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee;

Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - IEDI;

Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores - Abisemi;

Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação - P&D Brasil;

Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; Embraer S.A.;

Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - Brasscom;

União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica;

Central Única dos Trabalhadores - CUT;

Força Sindical;

União Geral dos Trabalhadores - UGT;

Confederação Nacional da Indústria - CNI;

Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram;

Instituto Aço Brasil.