China pressiona setor tecnológico com multas pesadas

A sanção à Ant Group foi de cerca de 984 milhões de dólares (o equivalente a 4,8 bilhões de reais na cotação atual)

As autoridades chinesas impuseram, nesta sexta-feira (7), multas pesadas à empresa de tecnologia financeira Ant Group e a uma filial da Tencent, a maior empresa de internet da China, no marco de uma série de sanções que, segundo afirmaram, permitiram "normalizar" o setor.

A sanção à Ant Group foi de cerca de 984 milhões de dólares (o equivalente a 4,8 bilhões de reais na cotação atual) e à filial da Tencent, de 415 milhões de dólares (2,02 bilhões de reais).

A Ant Group opera a Alipay, a maior plataforma de pagamento digital do mundo, com centenas de milhões de usuários na China e em outros países. Nos últimos anos, ampliou suas atividades com empréstimos, investimentos e seguros para consumidores e pequenas empresas.

As autoridades chinesas viram com receio o peso que a companhia privada estava ganhando no sistema financeiro, sem estar submetida às mesmas regulamentação que os bancos.

"Considerando as ações ilegais e irregulares da Ant Group e suas filiais nos últimos anos (...), foram impostas multas de 7,12 bilhões de iuanes", indicou em nota a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC, em sua sigla em inglês).

Os procedimentos consideram principalmente a atividade bancária e de proteção aos consumidores, detalhou.

A Ant Group, filial da Alibaba, afirmou em nota que "vai cumprir os termos da multa com seriedade e de forma sincera".

O Banco Central da China anunciou uma multa de quase 3 bilhões de iuanes (cerca de 2,01 bilhões de reais) à Tenpay, filial do grupo Tencent e concorrente da Ant no setor dos pagamentos on-line. A sanção incluiu o confisco de receitas ilegais de 556 milhões de iuanes (373 milhões de reais).

Em nota, o presidente da Tencent, Pony Ma, garantiu que a Tenpay já implementou uma diretriz específica de "retificação" e que o anúncio desta sexta-feira "não tem um impacto material desfavorável às operações e à posição financeira do grupo como um todo".

A CSRC indicou que "atualmente, a maioria dos problemas pendentes no setor financeiro das empresas que detêm as plataformas foi corrigido".

"O foco do trabalho do departamento de gestão financeira passou de promover uma retificação dos negócios financeiros das companhias de plataformas para uma supervisão padronizada", acrescentou.

- Relaxamento da repressão -

No final de 2020, a Ant Group preparou uma das maiores aberturas de capital da história, de cerca de 34 bilhões de dólares (176 bilhões de reais na cotação da época), mas as autoridades bloquearam a operação 48 horas antes.

Alguns analistas atribuem a suspensão da operação a um discurso no qual o fundador do Alibaba, Jack Ma, criticou as reguladoras chinesas em 2020.

No mês seguinte, a Alibaba, da qual Ant Group era filial financeira, foi alvo de uma investigação por obstrução de concorrência e condenada a uma multa de 2,75 bilhões de dólares (14 bilhões de reais na época).

Estas medidas marcaram o início de um endurecimento da regulamentação e de uma repressão ao setor tecnológico na China.

Porém, em um sinal de que a repressão está afrouxando, as autoridades afirmaram em dezembro que a Ant obteve a aprovação para arrecadar 10,5 bilhões de iuanes (7,06 bilhões de reais) para sua divisão financeira.