Reforma Tributária: relator no Senado defende trava para alíquota máxima e cobra cálculos da Fazenda

Eduardo Braga diz que pedido será feito ao governo

O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que vai cobrar do Ministério da Fazenda modelos matemáticos que simulem a aplicação de diferentes alíquotas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Os cálculos serão utilizados para determinar um valor máximo de tributo a ser cobrado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A ideia do relator é colocar travas constitucionais que impeçam o aumento da carga tributária no país. Em conversa com o Globo, Braga afirma que a Fazenda consegue apresentar métricas a partir da retirada ou permanência de excepcionalidades do texto.

— Nós precisamos ver os modelos rodados e vamos pedir isso oficialmente à Fazenda. O que faz as alíquotas aumentarem são as excepcionalidades - disse.

A determinação de limite máximo de alíquota na PEC é aprovada por outras lideranças partidárias, como o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB).

— Seria uma boa notícia para evitar especulações de aumento de carga tributária. Poderemos inclusive simular com diferentes alíquotas para saber qual se aproxima mais do cenário de alíquota neutra — afirmou.

Mais cedo, Eduardo Braga se reuniu com o relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Braga disse que foi uma conversa preliminar, mas que pretende manter o diálogo com os deputados ao longo da tramitação da PEC.

As alterações feitas no texto pelo Senado levarão a proposta de volta à Câmara para chancela final dos deputados ao texto.