Rússia resiste projeto de lei contra pessoas trans

Medida proíbe transições de gênero e retirou o direto de pessoas transsexuais adotando crianças

Os deputados russos suportaram, nesta quinta-feira (13), um projeto de lei que proíbe transições de gênero e retirou o direto de pessoas transsexuais adotando crianças, em um momento de multiplicação de medidas conservadoras desde o início da ofensiva russa.

Em meados de junho, a Câmara baixa do Parlamento russo esperava em primeira leitura o projeto de lei que proíbe as restrições médicas e as mudanças de estado civil para processos de transição de gênero. Nesta quinta-feira, os deputados acataram uma nova versão do projeto em segunda leitura.

A única exceção são as "doenças congênitas" em crianças, por decisão de uma comissão médica federal.

A Duma especifica em um comunicado que o texto proibirá os tratamentos hormonais para a transição de gênero. Além disso, as pessoas que passaram por este processo serão proibidas de adoção ou obterão a custódia de crianças na Rússia, de acordo com a nova versão do documento.

A nova versão ainda acrescenta que o procedimento também pode ser um "motivo" para a suspensão de um casamento.

O texto será analisado pela terceira e última vez nesta sexta-feira (14), de acordo com a Duma.

Desde a ofensiva na Ucrânia, lançada em fevereiro de 2022, as autoridades russas multiplicaram as medidas conservadoras, sobretudo contra os LGBTQIA+, alegando querer eliminar comportamento que consideram desviantes e provenientes do Ocidente.

Horas antes do estudo do projeto de lei, os serviços de segurança russos (FSB) anunciam a prisão de um ativista transgênero acusado de "alta traição" a favor da Ucrânia.

Em um vídeo da prisão filmado pelo FSB e transmitido pela mídia estatal russa, homens encapuzados e armados com coletes à prova de balas e uniformes camuflados saem de um veículo e espancam brutalmente o suspeito contra um muro na rua.

Segundo o FSB, o detido é um ativista transgênero LGBTQIA+ que trabalha como voluntário para a ONG OVD-Info, que documenta a repressão política na Rússia.

O suspeito é também o gerente de um projeto que organizou transferências de dinheiro para organizações na Ucrânia "com o objetivo de financiar" o Exército ucraniano, segundo a mesma fonte.