Reforma tributária: Appy afirma que alíquota ficará abaixo de 30%, mesmo com mudanças da Câmara

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda aposta em redução de preços a longo prazo

O secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ficará abaixo de 30%, mesmo com alterações feitas de última hora pela Câmara dos Deputados.

Os parlamentares acrescentaram, por exemplo, alíquotas reduzidas para atividades desportivas, audiovisuais, além de um regime de aproveitamento do crédito para serviços de hotelaria, parques de diversão e temáticos, restaurantes e bares. Diante do aumento de exceções, Appy foi questionado se poderia manter a afirmação de que a alíquota padrão não chegará a 30%.

— Estamos fazendo a atualizações dos cálculo, mas dá pra manter essa afirmação sim. É verdade que o texto da Câmara saiu com mais exceções do que o previsto, mas é o custo político. O ideal é que se tenha o mínimo de exceções. A alíquota depende de quantidades de regimes favorecidos e também do "gap" de conformidade, que é a diferença do que você arrecadaria com o imposto padrão, e o quanto de fato você arrecada, considerando sonegação e inadimplência. A gente tem certeza que o "gap" de conformidade vai cair com a reforma — disse Appy.

Appy ainda aposta em uma redução de preços a longo prazo, com a diminuição de ineficiências do mercado. O secretário falou em palestra da XP Investimentos.

— No agregado, a longo prazo, o efeito é de redução de preço. A reforma mantém a carga, mas elimina uma série de ineficiências que estão sendo repassadas nos produtos, como os custos com burocracias.