GSI propõe cobrança de taxa a usuários de internet para bancar agência reguladora, mas Secom nega

Órgão estima custo anual de cerca de R$ 600 milhões

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) propõe a cobrança de uma taxa a ser paga pelos usuários de internet no país para financiar a criação de uma agência para melhorar a segurança cibernética. A informação foi publicada, nesta quinta-feira, pela "Folha de São Paulo" e confirmada pelo Globo.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, porém, afirmou que "não há nenhuma possibilidade de taxação de usuário de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa desse tipo". A medida também foi refutada pelo ministro Paulo Pimenta, em uma rede social. Segundo ele, "o tema nunca chegou ao conhecimento ou foi discutido pelo presidente Lula".

Pela legislação em vigor, despesas novas devem ser compensadas por receitas. De acordo com o GSI, o custo para manter a agência, de quase R$ 600 milhões por ano, precisa ser coberto e a taxação da internet seria uma solução.

Mas a medida ainda está em estudo e precisa do aval de outros ministérios e da Presidência da República. Se aprovada, a taxa fará parte de um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso. O valor cobrado seria equivalente a 1,5% do valor pago pelos internautas para ter acesso à rede.

Um interlocutor do GSI argumenta que é preciso aperfeiçoar com urgência o atual sistema de segurança: os ataques cibernéticos causam enormes prejuízos ao país. A ideia de criação de um órgão regulador que atue de forma preventiva há quase dez anos.