Deputados russos aprovam lei que anula casamentos e proíbe pessoas trans de terem e adotarem filhos

Texto ainda precisa passar pela Câmara Alta do Parlamento antes de ser promulgado pelo presidente Vladimir Putin

Os deputados da Rússia aprovaram nesta sexta-feira (14), por grande maioria, uma lei que proíbe transições de gênero e a adoção de crianças por pessoas transexuais, numa guinada conservadora do país contra os direitos humanos dessa população.

"Esta decisão protege nossos cidadãos, nossas crianças", afirmou no Telegram o presidente da Câmara Baixa do Parlamento (Duma), Viacheslav Volodin.

As mudanças de estado civil, as operações cirúrgicas para mudança de sexo e os tratamentos hormonais se tornaram acessíveis na Rússia após a queda da União Soviética.

Em um comunicado publicado nesta sexta-feira, a Duma afirma que a lei proíbe "qualquer intervenção médica" para mudança de gênero, em particular as cirurgias e terapias hormonais. Também proíbe a mudança de sexo nos documentos de identidade.

O texto prevê exceções, que devem ser avaliadas por uma comissão especial, para permitir cirurgias em casos de "doenças congênitas" em crianças durante a formação de seus órgãos genitais.

Proibição de ter filhos e anulação de casamentos
As pessoas transgênero também serão proibidas de ter filhos ou adotar crianças na Rússia. Além disso, os casamentos com a participação de uma pessoa trans serão "anulados" após a entrada em vigor da lei, segundo a Duma.
 

O projeto de lei foi aprovado em terceira e último turno e agora deve ser validado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, antes de ser promulgado pelo presidente Vladimir Putin para entrar em vigor, etapas que são consideradas simples formalidades.

Desde o início da ofensiva contra a Ucrânia, as autoridades russas multiplicaram as medidas conservadoras, em particular contra os LGBTQIA+, alegando querer eliminar comportamentos que consideram desviantes e importados do Ocidente.

Para justificar o projeto de lei, Volodin afirmou nesta sexta-feira que as operações cirúrgicas para mudança de sexo dispararam nos Estados Unidos nos últimos 10 anos.

"Que tendência monstruosa! É um caminho que leva à degeneração de uma nação. É inaceitável para nós", disse Volodin.

Os Serviço Federal de Segurança (FSB) prendeu na quinta-feira um ativista transgênero acusado de "alta traição" em favor da Ucrânia.