Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro para ouvir testemunhas

Benedito Gonçalves rejeitou solicitação para ouvir governadores e cantor em processo que trata do uso do Palácio da Alvorada

O ministro Benedito Gonçalves, do corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ouvir testemunhas em uma das ações que ainda tramitam contra ele na Corte. Com isso, Gonçalves acelerou a tramitação do caso, que pode gerar uma nova condenação de Bolsonaro.

A ação de investigação judicial eleitoral (aije) foi apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (formada por dez partidos) e afirma que Bolsonaro cometeu abuso de poder político ao utilizar o Palácio da Alvorada para eventos eleitorais. Essa é um dos 15 processos aos quais o ex-presidente ainda responde no TSE, mesmo após ter sido declarado inelegível no mês passado.

A defesa de Bolsonaro afirma que os eventos apontados não trataram exclusivamente de questões eleitorais. Para provar isso, pediu que fossem ouvidas três testemunhas: os governadores Ronaldo Caiado (Goiás) e Gladson Cameli (Acre) e o cantor Fernando Zor, da dupla com Sorocoba.

Além disso, o candidato a vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, também sugeriu duas testemunhas: o governador Antonio Denarium (Roraima) e seu ex-assessor Flávio Peregrino.
 

Entretanto, Gonçalves considerou que não há "controvérsia fática substancial" no processo que justifique a abertura da fase instrutória, quando há a colheita de provas (entre elas o depoimento de testemunhas).

O ministro determinou que o caso deve ser enviado à Procuradoria-Geral Eleitoral, que apresentará um parecer sobre a procedência ou não da ação. Depois disso, Gonçalves irá elaborar um relatório e o caso já estará livre para ser julgado.