Vítimas da repressão na Nicarágua pedem pressão contra Ortega na cúpula entre UE e Celac

Carta divulgada nesta sexta-feira é assinada por 29 organizações nacionais, regionais e internacionais de direitos humanos

Os governos a América Latina, Caribe e Europa deveriam priorizar a situação dos direitos humanos na Nicarágua durante a próxima cúpula União Europeia–Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (UE-CELAC), afirmaram nesta sexta-feira 160 vítimas nicaraguenses em uma carta assinada por 29 organizações nacionais, regionais e internacionais de direitos humanos. Segundo a petição, os representantes dos países, que vão se encontrar na semana que vem, deveriam estabelecer um Grupo de Amigos do Povo Nicaraguense "para garantir esforços multilaterais e de alto nível para restaurar a democracia no país".

Os signatários da carta incluem nicaraguenses no exílio e ex-presos políticos de diversos setores, incluindo escritores de prestígio, como Sergio Ramírez e Gioconda Belli; jornalistas renomados, como Carlos Fernando Chamorro; ex-presos políticos, como Félix Maradiaga, Medardo Mairena, Dora María Tellez e Juán Sebastian Chamorro; e defensores de direitos humanos, como Bianca Jagger e Tamara Davila. A carta ainda, conta com o apoio de 20 organizações nicaraguenses de direitos humanos e nove grupos internacionais e regionais de direitos humanos.

— A crise de direitos humanos na Nicarágua exige uma resposta forte e significativa dos governos democráticos da América Latina e da Europa — disse Juanita Goebertus, diretora para as Américas da Human Rights Watch. — Os líderes das Américas, juntamente com a União Europeia e seus Estados membros, deveriam estabelecer um Grupo de Amigos do Povo Nicaraguense para coordenar efetivamente a resposta internacional em relação à Nicarágua e promover uma transição democrática no país.

Desde a brutal repressão a manifestantes em abril de 2018, o presidente Daniel Ortega tem perseguido qualquer pessoa que seja considerada opositora ao governo. Dezenas das pessoas signatárias são nicaraguenses que sofreram durante anos com os abusos do governo. Muitas foram arbitrariamente detidas, processadas, expulsas e privadas de sua nacionalidade e de seus bens.

Um relatório divulgado no início de março pelo Grupo de Especialistas em Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a Nicarágua encontrou motivos razoáveis para concluir que as autoridades cometeram crimes contra a Humanidade, incluindo assassinatos, prisões, torturas, violência sexual, deportação forçada e perseguição por motivos políticos.

Segundo a organização nicaraguense Mecanismo para o Reconhecimento de Presos Políticos, 64 pessoas continuam detidas arbitrariamente na Nicarágua, inclusive o bispo Rolando Álvarez, um crítico declarado do governo.

O governo também restringiu drasticamente o espaço cívico. Desde o começo de 2018, as autoridades nicaraguenses cancelaram o status legal de mais de 3.500 organizações não governamentais, aplicando uma legislação abusiva. Nenhum órgão internacional de direitos humanos foi autorizado a entrar no país desde que o governo expulsou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, no final de 2018.

Vários governos latino-americanos, bem como o Serviço Europeu de Ação Externa (EEAS), condenaram publicamente os abusos de direitos humanos do governo nicaraguense. No entanto, a resposta internacional até agora não teve a coordenação necessária e um esforço contínuo para pressionar efetivamente pela libertação dos presos políticos restantes, pela responsabilização por abusos e pela adoção de medidas para restabelecer a democracia, afirmam os grupos e indivíduos na carta.