Acordo com Mercosul, o elefante na sala da cúpula UE-Celac
As dificuldades se arrastaram desde 1999 e, apesar de um anúncio sobre um princípio de compreensão em 2019, diplomatas e negociadores de ambos os lados do Atlântico tentam superar obstáculos importantes
A União Europeia (UE) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) realizarão, na segunda e terça-feira (17 e 18), uma reunião de cúpula em Bruxelas sob a sombra de um tema de difícil solução: o acordo comercial entre o bloco europeu e o Mercosul.
As dificuldades se arrastaram desde 1999 e, apesar de um anúncio sobre um princípio de compreensão em 2019, diplomatas e negociadores de ambos os lados do Atlântico tentam superar obstáculos importantes.
A cúpula de Bruxelas não vai se concentrar especificamente no acordo entre UE e Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), já que está destinada às relações políticas entre o bloco europeu e o grupo de 33 nações da Celac.
Contudo, embora os envolvam apenas quatro dos 33 países da Celac, a cúpula era vista como o palco ideal para que UE e Mercosul finalmente consagrassem o acordo, uma possibilidade que agora parece cada vez mais distante.
A Espanha, que assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE em 1º de julho, insistiu em que a reaproximação com os países da Celac era uma prioridade, e esperava que a cúpula de Bruxelas fosse o marco para um anúncio.
Porém, diante do estagnação das conversas e da perspectiva real de que um acordo ainda está longe, um alto diplomata espanhol anunciou que a reunião de Bruxelas "será uma cúpula política, e não uma cúpula de negociação".
Para o embaixador Gustavo Pandiani, Subsecretário para Assuntos da América Latina da chancelaria argentina, a reunião de Bruxelas será sobre "consultas e diálogo político, sobre grandes linhas políticas". "Não vamos falar de tarifas", frisou.
"Alguém anunciou há quatro anos que estava de acordo, e agora seguimos discutindo o mesmo. Então, é provável que não tenhamos um acordo naquela época", enfatizou.
Por isso, ao ser consultado sobre o que o seu país esperava desta cúpula em relação ao acordo, Pandiani disse que "não muito, porque a cúpula não é o lugar para negociar comércio, mas um fórum político".
Na França, uma fonte do Ministério da Economia assinalou que "a posição do país é clara: estamos à espera de garantias, sobretudo em matéria ambiental [...] Por ora, não sentimos que haja muito progresso neste tema".
- Idas e vindas -
Em junho de 2019, durante uma reunião do G20 em Osaka, no Japão, UE e Mercosul anunciaram um princípio de acordo, em meio ao alívio generalizado depois de 20 anos de negócios.
Entretanto, as dificuldades não demoraram a aparecer, e o processo voltou a ficar travado.
O primeiro alarme foi com a gestão do então presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sobre o meio ambiente em geral e sobre a floresta amazônica em particular.
Além disso, em 2020, a UE adotou seu Pacto Verde, um estrito e planejou um conjunto de regras para alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
Nesse contexto, diversos países europeus passaram a exigir que a UE incorporasse um capítulo especial sobre proteção ambiental no acordo, para impedir a promoção do desmatamento no Mercosul em benefício da exportação de produtos agrícolas.
Depois de muitas idas e vindas, a UE apresentou ao Mercosul, em março deste ano, um conjunto de propostas para esse instrumento adicional sobre compromissos ambientais.
Não obstante, a proposta foi mal recebida, especialmente pelo Brasil, por considerar que transformava metas voluntárias em vinculantes à luz de pactos internacionais, e expunha o país a acreditar em caso de descumprimento.
As partes agendaram uma reunião para o dia 26 de junho para discutir a contraproposta do Mercosul. Contudo, depois de alguns atrasos, o compromisso acabou sendo cancelado.
O Brasil anunciou que está finalizando os detalhes de sua contraproposta, que ainda deverá ser acomodado com os parceiros do Mercosul antes de ser apresentado à UE.