Pedido da PGR sobre seguidores de Bolsonaro é criticado por parlamentares: 'Violação de dados"
PGR pediu dados ao Supremo na investigação sobre a responsabilidade do ex-presidente nos atos de 8 de janeiro
Parlamentares de esquerda, centro e direita fizeram críticas ao pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que as redes sociais forneçam uma lista com os nomes e "dados de identificação" de todos os seguidores de Jair Bolsonaro. A solicitação da PGR, encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi considerada uma tentativa de violar dados privados.
O órgão fez o pedido amplo, sem especificar exatamente o que seria "dados de identificação", no início da semana, no âmbito da investigação sobre a responsabilidade do ex-presidente da República nos atos golpistas de 8 de janeiro. A PGR quer que empresas como Facebook, Instagram e TikTok enviem as informações dos seguidores de Bolsonaro.
— Parece estranho solicitar lista de seguidores. Não entendi. Mais estranho pedir dados de identificação. O mundo cultiva a ideia da privacidade de dados. Defender a democracia sempre. Mas é preciso atentar para o devido processo legal, presunção de inocência, direito ao contraditório. Não podemos negociar valores elementares na defesa do Estado Democrático de Direito — afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News.
O subprocurador-geral que assina a requisição, Carlos Frederico Santos, diz que a lista servirá para analisar o alcance da publicação, por Bolsonaro, de um vídeo com um procurador de Mato Grosso lançando suspeitas sobre a lisura das eleições de 2022. O ex-presidente postou a peça no dia 10 de janeiro e apagou duas horas depois.
No Congresso, houve críticas até mesmo ao chefe do Ministério Público, Augusto Aras.
— O que chama atenção nos pedidos é que são obviamente extemporâneos, considerando a longa reiteração de condutas do Bolsonaro que foram absolutamente ignoradas ou mesmo validadas por Augusto Aras. Na realidade, de forma abjeta, Aras adapta a sua atuação para atrair simpatia do atual governo e tentar uma permanência na PGR— afirmou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Do partido de Bolsonaro, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) também fez críticas.
—Isso é uma perda de tempo e só mostra mais uma faceta do Estado Policialesco que se instalou no Brasil.
Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, o senador Sergio Moro (União-PR) comentou nas redes socias sobre o pedido da PGR.
“A diligência pretendida pelo subprocurador-geral, com a identificação completa de todos os milhões de seguidores de Jair Bolsonaro nas redes sociais, é injustificável, além de provavelmente impraticável. Representa uma violação da privacidade de milhões de brasileiros. O MP deveria reconsiderar o requerido” escreveu Moro.
Os advogados de Bolsonaro (PL) afirmaram ao Supremo que a PGR pratica "monitoramento político" e "patrulhamento ideológico" ao solicitar uma lista de todos os seus seguidores nas redes sociais