Fazenda discute retomada do regime de incentivos fiscais para petroquímicas

Ministro Fernando Haddad se reuniu com representantes da Braskem

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que discutiu com a Braskem a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para o setor, mas ainda não deu prazos para a regulamentação. O Reiq prevê um benefício fiscal no pagamento de PIS/COFINS na compra de matéria-prima pela indústria.

O governo Jair Bolsonaro suspendeu o regime especial no início de 2022, por meio de uma Medida Provisória. Meses depois, o Congresso Nacional manteve o Reiq, ao analisar a MP, mas condicionou o benefício a uma regulamentação do executivo.

- Tratamos do Regime Especial, o Reiq. É uma questão do setor petroquímico. Isso está na mão do secretário do Tesouro. O secretário-executivo também assumiu as negociações para ver se damos uma resposta mais rápida - disse Haddad.

O ministro não deu mais detalhes dos pontos que estão em jogo na articulação.

Desenrola Brasil
Fernando Haddad disse que ainda não consegue fazer um balanço preciso dos resultados do programa Desenrola Brasil, mas que os técnicos estão levantando os números.

- Temos a estimativa que vamos atingir a meta de 2,5 milhões de desnegativados. Em agosto começa o leilão dos créditos não bancários. Quanto maior o desconto do credor, maior a chance dele participar do programa com a renegociação avalizada pelo Tesouro. Como não tem série histórica, é um programa inédito, estamos cautelosos em fazer projeções - afirmou Haddad.