Projetos nas escolas públicas para combater racismo, machismo e homofobia nunca foram tão poucos

Análise feita pela ONG Todos Pela Educação em dados do Saeb observou o período entre 2011 e 2021; apenas metade das escolas públicas têm projetos para combater racismo no Brasil

O total de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em dez anos, segundo levantamento do Todos Pela Educação.

Os dados utilizados foram extraídos dos questionários contextuais do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) destinados a diretores e diretoras escolares, entre 2011 e 2021 – quando foi feita a última pesquisa do Saeb.

Na avaliação de Daniela Mendes, analista de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, o avanço de uma pauta ultraconservadora nos últimos anos, os impactos da pandemia e a falta de coordenação nacional durante a última gestão do Ministério da Educação são fatores que podem ter influenciado o cenário. De acordo com os dados, as quedas se iniciam justamente em 2019, ano que Jair Bolsonaro assumiu a presidência.

— A Educação vai além da transferência de conteúdos técnicos para os estudantes. A escola precisa ser um espaço de acolhimento, respeito e valorização das diversidades. Melhorar a qualidade da Educação brasileira significa também promover um ensino intencionalmente antirracista e voltado para as relações étnico-raciais, além de olhar com atenção para ações de combate ao machismo e à homofobia. Se queremos que crianças e jovens permaneçam nas escolas e consigam aprender, precisamos garantir um ambiente de maior inclusão e respeito — afirmou Mendes.

Somente um quarto das escolas têm projetos para combater o machismo e a homofobia. Em 2011, 34,7% das escolas relataram ter ações. Em 2017, o índice chegou a 43,7%. Mas, caiu de maneira significativa nos anos seguintes, chegando a 25,5% em 2021.
 

Além disso, apenas metade das escolas (50,1%) tiveram ações contra o racismo em 2021. Em 2015, o índice havia chegado ao maior patamar no período: 75,6%. Desde então, os números despencaram de maneira contínua

— Há 20 anos temos a Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade da temática de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Precisamos avançar na implementação da legislação conquistada e na criação de ações que enfrentem as desigualdades no ambiente escolar. Não se pode esquecer, aliás, que a Educação tem um papel imprescindível na preparação para o exercício da cidadania e no combate intencional ao racismo estrutural — avalia Daniela.

Em entrevista recente ao Globo, Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, afirmou que está levando a educação para as relações étnico-raciais às políticas estruturantes do minitério.

— Por exemplo, vai ter o compromisso da alfabetização, então a gente leva essa temática para dentro do programa. E isso vale para outras áreas, para o financiamento, para a avaliação.

Além disso, a pasta está desenvolvendo ações como a formação de gestores para a implementação de programas de educação para as relações étnico-raciais e a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade.

— Ele é uma forma de induzir a própria escola a implementar diferentes indicadores e vamos medir isso para garantir o acesso à verba. Entre esses indicadores, estão, por exemplo, a existência de representatividade de material pedagógico e a forma de organização das turmas — afirmou.