Putin assina nova lei anti-LGBTQIAPN+ que tem como alvo as pessoas trans na Rússia

Parte de uma repressão mais ampla à comunidade, legislação inclui a proibição da cirurgia de redesignação sexual

A cirurgia de redesignação sexual agora está proibida na Rússia e as pessoas transgêneros estão sujeitas a uma série de outras restrições de acordo com uma nova e severa lei assinada pelo presidente Vladimir Putin na segunda-feira.

Além de proibir a cirurgia e a terapia hormonal, a lei também proíbe a mudança de gênero em documentos oficiais como passaportes, anula qualquer casamento quando um dos cônjuges muda de gênero e proíbe adoções por esses casais.

Essa foi a última etapa de uma repressão contínua à liberdade da comunidade LGBTQIAPN+ na Rússia, incluindo uma lei aprovada em dezembro contra representações de estilos que não sejam considerados heteronormativos — o que o governo chamou de "propaganda gay".

As autoridades russas que apoiaram a nova lei voltada para pessoas transgênero a retrataram como mais um passo do país para afirmar sua adesão aos chamados valores tradicionais — uma posição cada vez mais adotada por Moscou ao caracterizar a guerra na Ucrânia como uma luta contra as potências ocidentais.

— Temos nossas famílias russas, e a liberalização de tais fenômenos pode ser o primeiro passo no caminho para o inferno — disse Badma Bashenkaev, presidente da Comissão de Proteção à Saúde da Duma, quando a proibição foi aprovada por unanimidade na câmara baixa do Parlamento em 14 de julho.

A partir da década de 1970, a União Soviética manteve uma atitude bastante progressista em relação a essas operações, que eram orientadas por painéis de especialistas médicos organizados pelo governo. Mas, diante dos repetidos reveses desde a invasão em grande escala da Ucrânia em fevereiro de 2022, as autoridades do Kremlin tentaram usar as novas leis para reforçar o apoio nacional e internacional de pessoas que se opõem aos direitos básicos de grupos minoritários, disseram os analistas.

— A proibição de pessoas transgêneras é exatamente esse tipo de manipulação, ela repercute nas pessoas para obter apoio para a guerra e outras coisas — disse Alexander Kondakov, sociólogo russo que leciona na Universidade de Dublin, na Irlanda.

Desde que a Rússia aprovou sua lei, em dezembro do ano passado, contra representações de estilos de vida considerados não heteronormativos, o país tem experimentado um aumento nos processos judiciais contra membros da comunidade LGBTQIAPN+ e na violência contra eles, disseram os analistas. A nova lei, acrescentaram, provavelmente alimentará essas tendências.