Fitch sobe nota de crédito do Brasil, e país fica mais perto do grau de investimento

Essa decisão funciona para o mercado financeiro como um termômetro das contas públicas brasileiras

A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil (rating soberano), em decisão anunciada nesta quarta-feira. A classificação subiu de "BB-" para "BB". A perspectiva é estável. O Tesouro Nacional afirmou em nota que a decisão da agência corrobora os esforços empreendidos pelo governo para fortalecer o ambiente econômico e promover a consolidação fiscal.

A decisão da Fitch coloca o Brasil a duas notas da obtenção do grau de investimento — que é o "selo" de bom pagador, ou seja, que atesta a capacidade do país em honrar seus compromissos. Com ele, o país atrai aportes, pois é entendido como um porto seguro para o investidor.

"A elevação dos ratings do Brasil reflete o desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado em meio a choques sucessivos nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais", afirma a agência.

O Ministério da Fazenda disse em nota que "reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços".
 

"Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país", acrescenta o texto.

Já existiam sinais de mudança na avaliação das agências de classificação de risco. Em junho, a Standard&Poor's (S&P) mudou a perspectiva da nota de crédito do Brasil de estável para positiva. Foi a primeira mudança desde 2019.

O que diz a agência
Essa decisão funciona para o mercado financeiro como um termômetro das contas públicas brasileiras, já que evidencia a melhora na avaliação da agência em relação à capacidade do Brasil de honrar seus compromissos financeiros.

Esse tipo de informação pode influenciar na decisão de investidores estrangeiros alocarem capital no Brasil, o que pode acentuar ainda mais a atual trajetória de queda do dólar frente ao real, entre outros efeitos.

A agência afirma que, apesar das persistentes tensões políticas desde o rebaixamento de 2018, o Brasil alcançou "progresso em importantes reformas" para enfrentar os desafios econômicos e fiscais. Acrescenta que o governo Lula defende um afastamento da agenda econômica liberal dos governos anteriores.

Mas pondera: "A Fitch espera que o pragmatismo e os freios e contrapesos institucionais mais amplos evitem desvios radicais de macro ou micropolítica, enquanto o governo também está buscando iniciativas para apoiar o setor privado (por exemplo, reforma tributária)".

A Fitch também espera espera que novas regras fiscais e medidas tributárias ancorem uma consolidação fiscal gradual. A Fitch ainda projeta que a dívida/PIB aumente, mas em um ritmo mais lento e a partir de um ponto de partida muito melhor do que o previsto anteriormente.

A agência também afirma que a nota do Brasil é sustentada por sua grande e diversificada economia, alta renda per capita e profundos mercados domésticos e um grande colchão de caixa que permitem a flexibilidade de financiamento do país e sua alta parcela da dívida em moeda local.

Segundo nota divulgada pela agência, desde um período de impasse durante a crise de 2015-2016, o Brasil alcançou importantes avanços políticos, incluindo a reforma previdenciária e a independência do Banco Central. E afirma que, desde que assumiu o cargo em janeiro, o presidente Lula conseguiu garantir a governabilidade e avançar em sua agenda política. Cita os avanços da aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária.

As principais reformas fiscais ainda estão pendentes de aprovação final, mas registraram progressos importantes, incluindo uma nova estrutura fiscal, uma importante reforma do imposto sobre o consumo (que iludiu os governos por décadas), entre outros projetos de lei menores.

Outras iniciativas têm enfrentado maior resistência no Congresso, inclusive as relacionadas à regulamentação ambiental. As tensões políticas persistem, mas não resultaram em resultados econômicos ou políticos adversos e refletem o funcionamento eficaz dos freios e contrapesos em alguns casos e diz que não vê chance de Lula reverter reformas e privatizações feitas nos últimos anos.

A agência projeta crescimento do PIB real em 2,3% em 2023 (antes se esperava 0,7%) e a convergência para um crescimento estrutural de 2,0% ao ano no médio prazo.