Petrobras anuncia nova política de dividendos; saiba o que muda

Com nova fórmula, estatal vai distribuir menos dividendos em relação ao modelo anterior

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (28), sua nova política de dividendos. A decisão foi tomada após reunião de seu Conselho de Administração.

De acordo com a empresa, ficou estabelecido remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do barril de petróleo tipo Brent for superior a US$ 40 por barril.

Além disso, a empresa mudou sua fórmula de cálculo de dividendos. Agora, a companhia vai distribuir aos seus acionistas 45% do fluxo de caixa livre (valor que sobra do caixa gerado com a operação depois de descontados os investimentos). Essa fórmula só será aplicada caso de dívida bruta for igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor e de resultado positivo acumulado a serem verificados no resultado trimestral apurado.

Segundo a Petrobras, essa fórmula será aplicada de forma trimestral com base nos resultados do período. Ou seja, a estatal vai distribuir dividendos a cada três meses.

Até então, a estatal praticava outra fórmula, criada na gestão de Roberto Castello Branco. O modelo de distribuição de dividendos previa que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras poderia distribuir aos seus acionistas 60% do fluxo de caixa livre. No fim de 2021, sob gestão de Joaquim Silva e Luna, a estatal passou a permitir a antecipação de dividendos.

Na nova política de remuneração, a companhia também anunciou que poderá recomprar ações no mercado. "A recompra, quando ocorrer, deverá ser realizada por meio de programa estruturado aprovado pelo Conselho de Administração", disse a estatal. A Petrobras disse que poderá "em casos excepcionais" realizar a distribuição de remuneração extraordinária aos acionistas.

"A Petrobras busca, por meio da Política, garantir a sua perenidade e sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos e conferir previsibilidade ao fluxo de pagamentos da remuneração aos acionistas. Consequentemente, o pagamento da remuneração aos acionistas não deve comprometer a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos da companhia", disse a empresa em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Na semana passada, o diretor da área financeira, Sergio Caetano Leite, disse que o novo modelo será adotado para o pagamento de dividendos referentes ao segundo trimestre. Na próxima semana, a estatal anuncia seus resultados financeiros para os meses de abril a junho.

A assumir a companhia, Jean Paul Prates indicou que a Petrobras teria nova diretriz para a definição dos preços e um novo regime para a divisão do lucro com investidores. O objetivo desta medida é liberar espaço para que a empresa volte a investir.

Nas últimas semanas, a Petrobras criou um grupo de trabalho com 11 pessoas, que inclui representantes das áreas financeira, jurídica, tributária e de governança para rever o modelo. Leite destacou que o novo formato é alinhado ao que é praticado por outras petroleiras.

Em maio, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o pagamento de R$ 24,7 bilhões em dividendos referentes ao primeiro trimestre.

Segundo Leite, a periodicidade trimestral de pagamento deverá ser mantida, mas ainda será alvo de análise pelo conselho da companhia. O estudo sobre o novo modelo será concluído neste mês.

Em 2022, a Petrobras foi apontada como a segunda maior pagadora de dividendos do mundo, de acordo com o índice Global de Dividendos da gestora Janus Henderson. A empresa distribuiu US$ 21,7 bilhões. Essa política, que ajudou a atrair investidores no passado, é alvo de críticas da atual gestão, que avalia que é necessário ampliar investimentos não só no pré-sal como em outras áreas, incluindo energias renováveis.

Em entrevista recente ao Globo, Prates afirmou que a mudança nos dividendos não seria uma loucura. Mas ressaltou que a Petrobras é uma empresa segura, um transatlântico. E disse na ocasião que o investidor que busca segurança é conservador e aceita uma rentabilidade menor.

Recompra de ações é usada por petroleiras
A recompra de ações é usada por outras petroleiras. "Essa inclusão da recompra na política busca alinhar a Petrobras às suas principais pares internacionais, que vêm realizando robustos programas de recompra de ações, em complemento ao pagamento de dividendos", disse a companhia.

Segundo a estatal, a nova política de dividendos é importante em razão da revisão dos elementos estratégicos para o Plano Estratégico 2024-2028, que vai prever o direcionamento de 6% a 15% do total dos investimentos para projetos de baixo carbono.