Estudo, definição da equipe e medidas para a toga: a rotina de Zanin às vésperas da posse no STF

Novo ministro assume cargo na quinta-feira e vai manter parte do gabinete de Lewandowski

Dois meses após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin vive os últimos dias de preparação antes da guinada que dará na carreira: na quinta-feira, em uma cerimônia com cerca de 350 convidados, vai tomar posse como ministro da Corte.

Ao longo deste mês, com o recesso do Judiciário, o futuro magistrado aproveitou a calmaria para, do lado de dentro de seu futuro gabinete, acelerar trâmites burocráticos e tomar pé dos julgamentos que o aguardam.

Relatos obtidos pelo Globo por interlocutores do STF dão conta de que, em julho, Zanin fincou pé em Brasília e esteve na Corte diversas vezes por semana para tomar conhecimento e se preparar para assumir a nova função.

Questões burocráticas que vão desde o cancelamento de sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à entrega de documentos e toda a papelada exigida para a entrada no serviço público também estiveram na rotina. Profissional liberal há cerca de duas décadas, ele deixou a sociedade que integrava com a mulher, a advogada Valeska Teixeira. Com isso, fechou também a filial da capital federal.
 

Zanin aproveitou o recesso também para estudar os temas que estarão logo no início do semestre na pauta do Supremo, com a constitucionalidade do instrumento chamado juiz de garantias e a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A pessoas próximas, o futuro ministro confidenciou que usou os dias de julho para fazer “reflexões”.
 

Outra tarefa foi a montagem do gabinete e, para isso, fez uma série de entrevistas e conversas com juízes, juristas e técnicos com potencial para integrar a sua equipe. Entre as decisões que já tomou, uma delas diz respeito à escolha do nome que estará na chefia de gabinete, assim como a manutenção de uma juíza auxiliar que integrava o time de seu antecessor, Ricardo Lewandowski. Muitos servidores que farão parte do grupo montado pelo novo ministro, aliás, já trabalhavam para o ministro que se aposentou em abril após onze anos na Corte.

Gabinete de Nunes Marques
Ao todo, Zanin tem a seu dispor a possibilidade de contar com até três juízes auxiliares, que instruem os processos e ajudam na condução dos casos, nove assessores comissionados, 15 analistas do próprio STF, oito funcionários terceirizados e quatro estagiários da faculdade de Direito.

A sala que receberá o novo magistrado foi motivo de uma certa “dança das cadeiras” no Supremo. Pelos procedimentos do tribunal, sempre que um gabinete é desocupado uma circular avisa os demais ministros de que o espaço está vago e, caso haja interesse, é possível fazer a mudança de ambiente. Essa mudança obedece a uma ordem de preferência: fica com o lugar quem chegou primeiro, ou seja, o ministro mais antigo que quiser fazer a troca. Assim, diante da aposentadoria de Lewandowski, o ministro Alexandre de Moraes prontamente se disse interessado em trocar sala — desta forma, ficaria mais próximo da sala da Primeira Turma, e ganharia um bem cuidado escritório.

Com a ida de Moraes para a sala de Lewandowski, inicialmente Zanin iria para o gabinete que antes ficava com Moraes, no quinto andar do edifício de gabinetes. Mas em meados de julho, outro ministro disse que queria ocupar o espaço: Nunes Marques. Instalado anteriormente no quarto andar, pediu para subir. Com o troca-troca, o novo ministro passa para a sala onde antes estava instalado Nunes Marques, mas que foi, por coincidência, o primeiro gabinete de Lewandowski e, antes dele, de Carlos Velloso.

Outra burocracia resolvida nos corredores do próprio Supremo foi a confecção das togas do ministro Zanin: uma equipe de alfaiates foi até a Corte para tirar as medidas do mais novo integrante do Tribunal, que precisa de duas togas: a de gala, usada em solenidades, e a capa das sessões ordinárias. Os modelos são padronizados e usados por todos os ministros e ministras. No próximo dia 3, estreará a roupa de gala na presença da esposa e dos três filhos na posse.

Uma vez empossado, ainda caberá ao novo ministro definir detalhes da vida profissional que esbarram em sua vida privada. Morador da cidade de São Paulo com a família, terá que decidir se, na capital federal, ocupará um apartamento funcional e quantos seguranças terá à disposição, a partir de um plano elaborado pelo setor de inteligência da Corte, ainda sob os impactos do 8 de janeiro.