MP abre investigação sobre aumento de 25% em contratos de publicidade da Prefeitura de SP

Gestão Nunes afirmou que "investimento tem acompanhado o crescimento do orçamento do município e em valores percentuais está abaixo de outras capitais brasileiras"

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para investigar eventuais irregularidades em aditamentos que provocaram aumento de 25% no valor dos contratos de publicidade da Prefeitura de São Paulo. A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo.

O secretário especial de Comunicação, Marcelo Antonio D'Angelo, assinou termos de aditamento em abril aumentando em 25% o valor de contratos de prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas da prefeitura. O montante repassado para as agências Propeg e MWorks passou de R$ 160 milhões para R$ 200 milhões pelo período de 12 meses.

O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro afirmou que instaurou a investigação porque os esclarecimentos da Prefeitura não foram suficientes para comprovar a regularidade das despesas nem se as contratações atendem ao interesse público. O inquérito vai apurar eventual desvio de finalidade, ato de improbidade administrativa ou danos causados aos cofres públicos.

A decisão atende a uma representação feita pela deputada federal Tabata Amaral (PSB), que deve enfrentar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) na eleição municipal do ano que vem.

Castro deu 20 dias para a secretaria detalhar o serviço que as agências têm prestado e esclarecer sobre uma licitação em publicidade cancelada em maio, quando a prefeitura decidiu revogar um edital no valor de R$ 20 milhões para expandir sua comunicação. A medida foi suspensa após Tabata questioná-la na Justiça.

Procurada, a Prefeitura afirmou que está providenciando as informações solicitadas pelo MP-SP no âmbito do inquérito civil instaurado "a partir de representação da pré-candidata às eleições de 2024".

"O referido aditivo foi realizado, observada a legislação em vigor, em razão da duplicação das demandas de comunicação publicitária dos serviços públicos prestados à população no pós-pandemia do Covid e do aumento das tabelas de preços dos veículos de comunicação. O investimento em publicidade tem acompanhado o crescimento do orçamento do município e em valores percentuais está abaixo de outras capitais brasileiras", disse em nota.

Tabata vem se colocando há meses contra os gastos de comunicação de Nunes. Mês passado, escreveu em seu Twitter que o prefeito está mais preocupado com a reeleição do que em cuidar da cidade. "É dinheiro que poderia estar na educação, saúde e zeladoria, indo para o ralo com publicidade. Depois de entrar na Justiça, conseguimos derrubar um edital de R$ 20 milhões para publicidade. Seguiremos lutando para impedir esses gastos!", publicou.

Nunes ocupou a Prefeitura de São Paulo em maio de 2021 após a morte de Bruno Covas, de quem era vice. Desde então, vem tentando encontrar um projeto para torná-lo vitrine de sua gestão e enfrentando desconhecimento por parte da população. Neste ano, tem se aproximado do ex-presidente Jair Bolsonaro visando ter apoio da direita bolsonarista e se garantir no segundo turno do pleito de 2024.