Líder do PT diz que falta de acordo com Centrão afeta votação do arcabouço, mas prevê aprovação

Governo espera ter arcabouço aprovado antes de 31 deste mês

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), avaliou que a falta de um acordo sobre a reforma ministerial para trazer o Centrão afeta a votação do arcabouço fiscal na Câmara. PP e Republicanos indicaram os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para compor o governo, mas o Palácio do Planalto ainda não definiu quais pastas eles irão comandar.

— Qualquer votação aqui na Câmara e no Senado vai estar sempre sendo influenciada pelo funcionamento do governo, pela composição do governo e por essa dita minirreforma ministerial — declarou o petista.

Apesar disso, o líder partidário afirmou que o projeto será aprovado antes de o governo enviar o projeto orçamento de 2024 para o Congresso, algo que deverá ser feito até o dia 31 de agosto.

— Vai dar tempo. Hoje é dia 1º, tem 31 dias — disse.

— Pode ser inclusive que isso mude amanhã, pode ser que isso mude quinta-feira, que tem a posse do Sabino (no Ministério do Turismo). É um momento talvez que alguma notícia nova deva escapar na hora da posse, na hora da fala do presidente. Pode mudar amanhã e mudar na quinta-feira.

Zeca Dirceu participou de uma reunião de líderes da Câmara hoje na Residência Oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Aliados de Lira negam que haja a intenção de atrasar a votação do novo marco fiscal.

De acordo com pessoas presentes na reunião de hoje, o líder do PT e o líder do PSOL, Guilherme Boulos (SP), perguntaram a Lira sobre o arcabouço e ele respondeu que o assunto ainda vai ser discutido com o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que é o relator.

— Da minha parte tenho uma confiança muito grande que o presidente Lula vai saber a hora certa até para fazer da maneira adequada, que não gere ruídos, que não deixe descontentes. Isso é complexo e leva tempo, mas tenho uma confiança muito grande — afirmou Zeca Dirceu sobre a reforma ministerial.

O governo deseja principalmente manter uma alteração feita pelo Senado no projeto, que mudou o critério de cálculo da inflação, que passou a considerar o período até dezembro, em vez dos 12 meses antes de junho. A mudança representa um aumento na arrecadação do governo e tem sido pedida pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Apesar disso, Cajado, o relator na Câmara, resiste a atender a mudança feita pelo Senado e ainda não há acordo para atender ao pedido do governo.

O Senado também fez outras mudanças, como retirar o fundo de financiamento do Distrito Federal e o Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) dos limites da nova regra fiscal. Apesar disso, o líder do PT afirmou que a base do governo está focada apenas em manter o período usado no cálculo da inflação.

— A gente não discutiu mérito. Com exceção daquela questão que reajusta (o período do cálculo da inflação), que é para manter o impacto em R$ 18, 20 bilhões, não vemos nenhum drama em relação aos outros pontos que o Senado mudou.