Arcabouço Fiscal

Haddad diz que espera votação do arcabouço fiscal na Câmara na próxima semana

Ministro ignora negociação ministerial e mantém otimismo pela votação da regra, que é crucial para o envio do Orçamento de 2024, até o final de agosto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a expectativa do governo é pela votação final do arcabouço fiscal na Câmara já na próxima semana.

— Eu espero que seja (na semana que vem). Eu acho que está bem maduro, o Cajado (relator) já deu entrevista. Vou falar com ele também. Acho que está tudo bem — disse o ministro, em conversa com jornalistas.

Haddad disse também que não “estava a par” sobre um possível atraso na votação, em função das negociações políticas do governo com o Congresso, principalmente partidos do centrão, como PP e Republicanos, na troca de ministérios.

Os trabalhos no Congresso voltaram ontem e, para a equipe econômica, uma das grandes prioridades é o votação final do projeto de lei que cria novas regras para o equilíbrio das contas públicas. No Senado, o arcabouço fiscal passou por alterações - como a retirada do Fundeb e do fundo do Distrito Federal do limite de gastos. O texto voltou para análise da Câmara, que dará o parecer final antes da sanção de Lula.

A regra fiscal precisa ser validada até o fim de agosto, para ser usada como base para a proposta orçamentária de 2024.

— Tem de ser votado antes do orçamento chegar lá, pois o orçamento depende do arcabouço — lembrou Haddad.