Trump pode se autoperdoar ou assumir Presidência se estiver atrás das grades? Entenda

Ex-presidente foi acusado criminalmente de tentar reverter resultado da eleição presidencial de 2020, subornar ex-atriz pornô e manusear ilegalmente documentos secretos após deixar a Casa Branca

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi acusado criminalmente na terça-feira de conspirar contra os Estados Unidos por tentar reverter o resultado da eleição presidencial de 2020, quando foi derrotado por Joe Biden nas urnas e tentou se manter no poder, alegando, sem provas, que o pleito foi roubado.

A acusação, no entanto, não impede seus planos de voltar à Casa Branca em 2024 — pelo contrário, pode até impulsioná-los.

Entenda as consequências que as acusações podem ter para Trump:

Trump poderá concorrer à Presidência?
Sim. Não há nada na Constituição dos Estados Unidos que impeça um réu de concorrer à Presidência da República. Os únicos critérios listados pela Carta são que o postulante deve ser um cidadão nato americano e ter mais de 35 anos. Portanto, mesmo que venha a ser condenado, Trump poderia eventualmente voltar a à Casa Branca caso seja eleito.

Se condenado, ele pode ser impedido de exercer o cargo?
Não. Não há nada na Constituição dos Estados Unidos que impeça um condenado de assumir a Presidência da República. No entanto, seria possível desqualificá-lo por meio da 14ª emenda, que diz que alguém não pode ocupar o cargo se tiver prestado juramento à nação, como fez Trump quando foi empossado, e se envolver em “insurreição ou rebelião” contra o país.

O que as acusações mais recentes significam para a campanha de reeleição de Trump?
Legalmente, as acusações não impedem Trump de continuar concorrendo à Presidência. Trump já era o primeiro ex-presidente dos EUA a ser formalmente acusado de um crime desde março, num caso envolvendo um suposto suborno à ex-atriz pornô Stormy Daniels, e depois pelo manuseio ilegal de documentos secretos quando deixou a Casa Branca.
 

Nada disso o impediu de seguir normalmente com sua campanha pela indicação republicana nas primárias. Pelo contrário, ele tem aproveitado politicamente as acusações, usando-as a seu favor. Na quarta-feira, o magnata vangloriou-se da repercussão do caso — o terceiro em um ano —, que frequentemente classifica como uma “caça às bruxas”: "nunca antes tive tanto apoio", escreveu na sua plataforma Truth Social.

Se condenado, Trump poderia votar para presidente em 2024?
Provavelmente não. Ele é um eleitor registrado na Flórida, o que proíbe qualquer pessoa condenada por um crime de votar enquanto estiver cumprindo uma sentença criminal. Para votar, os condenados devem cumprir sua sentença, incluindo liberdade condicional e liberdade provisória, e reembolsar quaisquer custos associados ao seu caso.

O que acontece se Trump for a julgamento durante as primárias presidenciais?
Não está claro que impacto um julgamento teria na campanha de Trump. Analistas acreditam que seria a melhor chance de educar o público americano sobre como o ex-presidente tentou subverter os resultados da eleição de 2020, com assessores e aliados importantes forçados a testemunhar sob juramento. Por outro lado, o julgamento não seria televisionado, já que os tribunais federais não permitem câmeras nas sessões, e Trump também poderia continuar realizando grandes comícios à noite e nos fins de semana.

O que acontecerá se Trump for considerado culpado depois de ganhar a indicação do Partido Republicano?
É improvável que uma condenação de Trump após ganhar a indicação do Partido Republicano tenha algum efeito prático, já que, certamente, ele apelará do caso até a Suprema Corte, onde há uma supermaioria conservadora. A condenação, provavelmente, apenas aumentaria os esforços para desqualificá-lo sob a 14ª emenda.

O que acontecerá se Trump vencer a eleição em novembro de 2024?
Se Trump assumir a Presidência dos EUA enquanto as acusações ainda estiverem pendentes contra ele, é provável que ele aja para se livrar delas rapidamente — por exemplo, poderia nomear um procurador-geral que demitiria o promotor especial Jack Smith, responsável por duas das três acusações criminais contra Trump.

Se Trump já tivesse sido condenado, ele também poderia, teoricamente, perdoar a si mesmo, embora essa ideia legal nunca tenha sido testada. Há ainda um outro problema: o Departamento de Justiça defende que um presidente em exercício não pode ser processado, mas não está claro como isso afetaria um processo contra um ex-presidente que começou quando ele estava fora do cargo.